Semipresidencialismo: a elite se mexe para mudar e tudo ficar como está

O semipresidencialismo, de repente, virou uma bandeira defendida por várias frentes. Deputados do Centrão, que não querem ficar reféns de Bolsonaro e mesmo ministros do STF defendem a ideia. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes esteve em um Congresso sobre o tema. Ao mesmo tempo, o assunto é defendido publicamente por Arthur Lira.

A discussão está cada vez maior neste momento. Mas os deputados e senadores, defensores da mudança, sabem que a guerra será grande. Boa parte dos presidenciáveis é contra a mudança do regime. Com isso, os candidatos estão movimentando suas bases para barrar, caso a proposta vá para votação em plenário. Mesmo assim, a batalha promete ser dura.

Um assessor de um parlamentar do Centrão garantiu que o semipresidencialismo não passa. “Para 2022, a ideia não tem apoio nem de 200 deputados”, garante ele. Para aprovar a PEC são necessários pelo menos 308 votos na Câmara. “Neste momento é impossível de conseguir, talvez para 2026”. A explicação é simples: há quem defenda que o semipresidencialismo dá mais força para o Congresso. Com isso, apoiar o candidato a presidente neste momento e garantir mudança para a próxima gestão pode funcionar.

Entusiastas do formato de gestão governamental, querem impor o semipresidencialismo. Seja por que não querem ser reféns de Bolsonaro ou porque querem tirar poder de Lula. O fato é que o sistema pode acabar emplacando, dependendo do movimento que a PEC tiver. Embora não hajam votos suficientes, nem perto disso, deputados contra a ideia estão atentos.

“O semipresidencialismo é um golpe porque já foi rejeitado”, teria dito um parlamentar num grupo de deputados. Ele se refere ao fato de que o Brasil já fez um referendo sobre o assunto e foi rejeitado pela população. Mesmo assim, Lira promete passar o trator para conseguir viabilizar sua vontade.

Michel Temer 

O ex-presidente Michel Temer propôs, nesta quarta-feira (17), um referendo popular no Brasil para votar a escolha de um semipresidencialismo nos moldes portugueses. Ele defende que o plebiscito seja já em 2022. Indagado se pretende ajudar neste debate ele respondeu: "Se for necessário, eu ajudo. Estão achando que é para aplicar em 2022. Mas só em 2026, senão vão dizer que é golpe."

No entanto, apesar de coincidir com as eleições presidenciais do ano que vem, a consulta popular definiria a manutenção ou troca do sistema político apenas a partir de 2026, segundo sua proposta.

"Reitero, pela minha experiência na Câmara dos Deputados, que presidi três vezes: quando o Congresso quer, o Congresso vota. Pode ser que as condições no momento não sejam favoráveis. Aí é preciso verificar com quem está no cotidiano [da Casa]. Se não for agora, sê-lo-á em 2023", aposta Temer.

Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Semipresidencialismo, protocolada pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-MG) em 2020. O tema foi ressuscitado recentemente e ecoado no IX Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP, instituto de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende o sistema de governo à portuguesa, assim como seu par Dias Toffoli.

A PEC é respaldada ainda por deputados do Centrão. Mas encontra resistência na oposição, principalmente no PT, que deve lançar como candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas eleitorais para 2022.

Arthur Lira disse que a discussão já vai começar este ano com diversos seminários e audiências públicas, não descartou um referendo, mas deixou claro que, mesmo aprovado, o semipresidencialismo só vigoraria a partir de 2026 para não correr risco de ferir nenhuma candidatura em 2022.

O que pensa o PT? 

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) denunciou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o casuísmo dos que defendem, neste momento, o semipresidencialismo, “uma proposta extremamente perniciosa à democracia brasileira”.

Ele se refere à entrevista concedida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Portugal, na qual Lira citou “as maravilhas” que seriam o tal semipresidencialismo. “E eu quero aqui desvendar o que é o casuísmo desse tal semipresidencialismo e muito especialmente apresentado, agora, a 1 ano de uma eleição”, afirmou.

A primeira questão central, segundo Fontana, é que o Brasil já escolheu o presidencialismo, inclusive em plebiscito com toda a população brasileira sendo consultada. No presidencialismo, explicou o deputado, o voto do eleitor decide quem será o Presidente da República.

“Esse tal de semipresidencialismo, na realidade, é um parlamentarismo disfarçado, em que em vez de 55, 60 milhões de brasileiros escolherem um presidente da República pelo voto direto, a maior parte do poder do seu voto não estaria mais na mão do presidente que o eleitor escolheu para governar o País”.

Ao contrário, continuou o deputado do PT gaúcho, “uma negociação complexa intraparlamentar, em que 258 votos de deputados e deputadas teriam o real poder daquele que seria o tal primeiro ministro, nesse sistema que não se sabe, inclusive, quem vai carregar o poder do voto do cidadão. Então, as crises seriam muito maiores e muito mais intensas”, alertou.

Henrique Fontana, que já foi relator de proposta de reforma política na Câmara, reforçou que, ao contrário do que diz o presidente Arthur Lira, “se o presidencialismo de coalizão tem problemas a serem corrigidos – seguramente tem – e um deles é que a população brasileira compreenda que quando ela escolhe um presidente da República, ela deve escolher um deputado ou deputada que tenha um compromisso com este mesmo presidente que ela está escolhendo. Agora, jamais deve entregar o poder do seu voto para que, numa articulação interna, 258 deputados somem uma maioria e coloquem esse tal de primeiro-ministro, que, na verdade, vai roubar o poder do voto direto do cidadão”.

Medo do Lula

Na avaliação do deputado Fontana, esse casuísmo do momento é mais do que inadequado.

“Ninguém discute sistema político de um país a 1 ano das eleições e, no meu caso, tenho tudo para desconfiar que aí vem uma manobra para tentar esvaziar a provável vitória do presidente Lula nas eleições de 2022, que a ampla maioria dos brasileiros quer seja que o presidente da República deste País mais uma vez”, afirmou.

Henrique Fontana conclui dizendo que usaria, preventivamente, o termo “nada de golpes” para o casuísmo do momento. “Vamos ouvir o voto direto do cidadão. E, para falar em mudança desse sistema político, é com um novo Parlamento, é com um novo presidente, e não no meio dessa derrocada final do governo Bolsonaro, que ninguém mais aguenta”.

Com informações do Viomundo, DCM e 247

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