Petrobras e revendedores mantêm preço do diesel elevado e Governo Bolsonaro finge não vê

O diesel sempre foi mais barato que a gasolina. Mas isso mudou no governo de Jair Bolsonaro

Foto: Reprodução/Piauí HojeOs postos mostram diferença pequena dos altos preços do diesel em Teresina
Os postos mostram diferença pequena dos altos preços do diesel em Teresina

 
Por Luiz Brandão, jornalista, no Piauí Hoje 

Mesmo com a redução da alíquota do ICMS, o preço do óleo diesel não baixou, como o governo de Jair Bolsonaro prometeu. Pelo contrário. Em alguns lugares o preço até subiu. No Piauí, por exemplo, o litro do diesel está custando entre R$ 7,50 e R$ 7,99.

O diesel sempre foi mais barato que a gasolina. Mas isso mudou no governo de Jair Bolsonaro. Atualmente, com a dolarização do preço do petróleo seguida pela Petrobras e o desastre da gestão federal, o diesel está cerca de 70% mais caro que gasolina.

E não tem razão para isso. Conforme determina decisão e lei federal, atualmente o preço base do litro do diesel para cobrança de ICMS é R$ 4,00 e o ICMS é 18% (R$ 0,72). Então por qual motivo o diesel continua a R$ 7,50 e chegando até R$ 7,99? "Porque o governo federal, a Petrobras e nem os donos de postos de combustíveis quiseram baixar os preços", dizem de forma taxativa três economistas ouvidos pelo repórter.

O diesel é o combustível que mais impacta diretamente na vida da maioria dos brasileiros porque é quase tudo que é consumido no país é transportado por caminhões à diesel.

No início deste mês a governadora do Piauí, Regina Sousa, sansionou a lei que reduz o percentual da alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis e energia elétrica. O presidente do Sindicato dos Distribuidores de Cumbustíveis do Piauí, AlexandreValença evitar falar sobre os altos preços do diesel.

Redução do ICMS

Em resposta às queixas da população com os altos preços dos combustíveis no País, o Congresso Nacional, aprovou em março um projeto de lei complementar que instituiu uma nova fórmula de cobrança do ICMS sobre o óleo diesel e a gasolina. A ideia era que a mudança reduzisse a parcela referente ao imposto, baixando o preço final dos produtos na bomba.

Mas o preço do diesel subiu, e bastante. Na semana em que a lei foi aprovada e sancionada, o diesel comum custava R$ 5,81 por litro na média nacional, segundo pesquisa da ANP, a agência reguladora do setor. A Petrobras havia recém-anunciado um aumento de quase 25% para o combustível. Hoje, o diesel está a quase R$ 8,00 na maioria dos estados.

Pela nova lei, a cobrança do ICMS sobre o diesel deve ser feita na forma de um valor fixo por litro, não mais como um porcentual sobre o custo final da compra. Além disso, os estados devem estabelecer uma alíquota única do tributo sobre combustíveis, definida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deixando para trás o modelo anterior, em que cada unidade federativa estabelecia sua taxa.

Em março, o Confaz definiu que a alíquota única do tributo para o diesel S10 será de R$ 1,006 por litro, mas que cada estado terá a prerrogativa de conceder uma espécie de desconto, o que, na prática, mantém a variedade de faixas de tributação anterior. As mudanças entraram em vigor dia 1.º de julho.

O Confaz explicou que o modelo foi adotado para evitar que estados que cobravam menos imposto tivessem de aumentar a carga tributária para compensar a redução de outros. Ficou definido no convênio celebrado pelo Confaz um “subsídio de ajuste de equalização de carga”, “cuja repercussão não ultrapassará a arrecadação em vigor para o estado”, considerando o que vem sendo cobrado desde novembro, quando as alíquotas do ICMS foram congeladas.

Caminhoneiros quietos e calados

E, apesar do alto preço do óleo, os caminhoneiros, de quem Bolsonaro morre de medo e quis agradar com a briga pela redução do ICMS, continuam caladinhos, caladinhos, como se para a categoria tudo estivesse uma maravilha e dentro da normalidade.

As informações de lideranças autênticas da categoria acham que muitos caminhoneiros estão tão prejudicados e sem saber o que fazer que teriam ficado satisfeitos com o Vale-óleo de três meses prometidos por Bolsonaro, como se fosse um alívio nas contas.

Pressionado pela inflação e com medo dos caminhoneiros, Bolsonaro usou o alto preço do óleo diesel como estopim para brigar com os governos estaduais para reduzir o percentual da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, sobre os combustíveis.

Os governos estaduais fizeram sua parte. Mas o governo federal, a Petrobras e donos de postos não. Estes, continuam lucrando muito e tentando enganar a população como medidas paliativas e eleitoreiras, como o Vale-óleo para os caminhoneiros até 31 de dezembro.

O Ministério Público Federal não moveu uma palha para ajudar a população e a PF não prenderam um só dono de posto fora da lei. Bolsonaro e o cartel dos postos preferem continuar culpando os governo estaduais pela incompetente gestão federal e pela ganância deles.

O resultado disso tudo é que o preço do diesel se mantém alto quatro meses após o Congresso Nacional aprovar em a lei que instituiu uma nova fórmula de cobrança do ICMS sobre o óleo diesel e a gasolina.

Foto: ReproduçãoLucros da Petrobras e dos revendedores deixam o diesel com os preços nas alturas
Lucros da Petrobras e dos revendedores deixam o diesel com os preços nas alturas

Pressionada, Petrobras discute mudança na política de preços

Nesta quarta-feira (27), conforme notícia da Agência Globo, o Conselho de Administração da  Petrobras se reúne nesta quarta-feira (27) com uma pauta polêmica envolvendo a atual política de preços dos combustíveis praticada pela estatal, que alinha os valores cobrados pelas refinarias às variações da cotação internacional do petróleo e do câmbio.

Segundo a agência, os conselheiros vão discutir uma proposta que prevê que, a partir de agora, seria o próprio Conselho de Administração da companhia o responsável por estabelecer a política de preços. Com isso, a diretoria executiva da estatal passaria a apenas executar as decisões.

Hoje, quem decide sobre reajustes dos combustíveis na Petrobras é o presidente da estatal, o diretor financeiro e o diretor de logística. Os três decidem, com base na cotação do dólar e do petróleo, e informam ao Conselho de Administração.

O encontro do colegiado marcado para esta quarta (27) começa às 9h na sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro. O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, que também é um dos 11 conselheiros, não deverá participar do encontro, pois se recupera de uma cirurgia.

Segundo uma fonte, o principal assunto na pauta é a proposta de uma nova regra para a política de preços, que está sendo tratada como "uma mudança estrutural para a companhia". Mas há quem classifique como "jogada eleitoral".

Pressão para reduzir preço do diesel

Uma outra fonte lembrou que a mudança faz parte do projeto do governo de baixar ainda mais os preços dos combustíveis às vésperas da eleição. No último dia 19 de julho, a estatal anunciou redução de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias.

O governo também já vem pressionando a estatal para reduzir o preço do diesel nas refinarias, mas a diretoria vem resistindo alegando que ainda não há espaço. Dados da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, apontam que o preço do diesel no Brasil vem alternando cenários de equilíbrio e de preços mais caros em relação ao cenário internacional nas duas últimas semanas.

Dividendos superiores a R$ 50 bilhões

Nesta quinta-feira (28), o Conselho volta a se reunir para tratar dos resultados da companhia no segundo trimestre - cujo balanço será divulgado no mesmo dia com a perspectiva de novo lucro bilionário - e deliberar sobre o pagamento de dividendos.

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