Os riscos de Barroso na presidência do STF, por Luís Nassif

Foto: Divulgação

Luis Roberto Barroso

 

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GGN - Provavelmente poucos se deram conta da gravidade dos diálogos entre o Ministro Luís Barroso e o ex-procurador Deltan Dallagnol, referidos por ele nos diálogos captados pela Operação Spoofing.

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Tratava-se de um Ministro do Supremo orientando um procurador sobre como driblar a distribuição de casos na corte, visando obter a condenação de pessoas, como estratégia para forçar acordos de leniência. É apenas um excerto das conversas captadas pela Spoofing, mas que mostra o grau de promiscuidade de Barroso, um Ministro da suprema corte, durante a operação.

Não apenas isso. Depois de um início legalista, Barroso resolveu surfar nas ondas da Lava Jato, tornou-se palestrante remunerado. Com o seu escritório de advocacia entregue a parentes, aceitou uma viagem aos Estados Unidos, para contato com grandes escritórios americanos interessados em entrar no mercado de compliance no Brasil.

Não ficou nisso. No dia 27 de agosto de 2021, uma juiza do Pará ordenou o bloqueio de R$ 2 bilhões do banco Itaú, como garantia para uma ação que corria desde a década de 70. Foi uma decisão algo polêmica, que mereceu a intervenção da corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, ordenando a suspensão do bloqueio, mas mantendo a juíza no seu cargo.

Na sequência, em uma decisão inusitada, o então presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, atropelou todos os procedimentos da corte, invadiu a área de competência do TJPA e ordenou o afastamento da juíza. O escritório que defendia o Itaú é o antigo escritório de Barroso, tocado por seus familiares.

O STF tem rodízio de presidentes. É praxe que todos os Ministros votem no candidato da vez. Quando chegou a vez de Fux, houve uma movimentação interna, uma tentativa de quebrar a regra, sabendo-se da carreira polêmica de Fux. E não apenas pela palestra paga pela XP. na qual se comprometeu a defender as teses do sistema financeiro. Ou por ter mantido por anos na gaveta o julgamento de benesses ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No fim, decidiu-se por uma solução salomônica, elegendo Fux, mas mantendo um Ministro – no caso Ricardo Lewandowski – em plantão permanente, para evitar surpresas.

Agora, o Supremo receberá um novo presidente, Luís Roberto Barroso, que articulava com procuradores a melhor maneira de direcionar os julgamentos em pauta. O que não fará como presidente da corte?

Em períodos anteriores, Barroso se comportou como líder político, manipulando estatísticas de ações trabalhistas e de recursos no Supremo, em defesa de suas teses. Depois que os ventos viraram, comportou-se como líder estudantil em um congresso da União Nacional dos Estudantes.

O Supremo teve papel central, agora, na defesa da democracia. Antes disso, teve papel central na desmontagem da democracia, no impeachment e na eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Não limpou sua barra com as atitudes recentes, que foram de auto-defesa.

Seria conveniente que a gestão de Barroso fosse acompanhada com lupa, para evitar um novo período de arbítrio e politização por quem se considerava sucessor de Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e San Thiago Dantas, mas poderá se converter em um Vicente Rao malicioso.