Justiça do CE dá a guarda de criança de 6 anos a pai acusado de estuprá-la
Após mais de 100 dias sem contato com o filho, a mãe busca revisão da decisão
Um tribunal do Ceará concedeu a guarda de um menino de seis anos ao pai, réu judicial por estuprar a criança. A mãe suspeitou de abuso sexual em 2021, quando o dentista da criança notou cortes no céu da boca do menino, consistentes com sexo oral. A mãe pede a revisão da decisão do processo criminal contra o ex-marido após não ter contato com o filho há mais de 100 dias.
Segundo a mãe da criança, a decisão tomada em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada, está relacionada ao "status" do pai da criança: um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e irmão de um juiz.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao ter ciência do caso, anunciou que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências "para investigar suspeitas de irregularidade" no processo de guarda. O Conselho ressalta que o coronel é irmão de um juiz, primo de outro magistrado de 1º grau em Fortaleza e também tem vínculos familiares com uma desembargadora federal.
A Corregedoria Nacional afirma que também “pretende apurar o processo que tramita no 20ª Juizado Especial Criminal, relativo à acusação de subtração de incapaz impetrado contra a mãe da criança. O processo revela que, diante dos indícios de maus-tratos e abuso sexual cometidos contra seu filho, a mulher teria se refugiado com o menino no Rio Grande do Norte por um breve período, até que o deferimento de cautelar de busca e apreensão restituiu a guarda do menor ao pai”.
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