Juiz derruba liminar e mantém processo eleitoral da UFPI

Magistrado classificou a consulta eleitoral feita de forma remota como uma situação excepcional devido a pandemia do coronavírus

Foto: ClickPBUniversidade Federal do Piauí- UFPI
Universidade Federal do Piauí- UFPI

Fonte: oitomeia

O juiz da 5ª Vara Federal, juiz Brunno Christiano Carvalho, derrubou a liminar que suspendia o processo eleitoral para escolha dos próximos reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o quadriênio 2020-2024. A decisão é da sexta-feira (05/08).

Em relação as alegações sobre a fragilidade do sistema SIGeleição, o magistrado classificou a consulta eleitoral feita de forma remota como uma situação excepcional devido a pandemia de de coronavírus.

"A situação excepcional causada pela pandemia não só autoriza como recomenda o uso de formas não presenciais de manifestação, bem como que a via estreita do writ não permite a discussão técnica sobre o aludido sistema informatizado tampouco o aprofundamento sobre a sua idoneidade. Recordo que, por ser deuso da Administração, tal sistema traz consigo a presunção de legitimidade”, escreveu. 

O magistrado também entendeu que a gestão da UFPI apresentou argumentação e documentos, ainda que de forma tardia, à solicitação da Chapa RenovaUFPI, que pediu o acesso a lista e contato dos alunos aptos a votar. “Não vejo, nesse ponto, vício capaz de impedir o fluxo do processo eleitoral discutido”, pontuou juiz Brunno Christiano Carvalho.

Já sobre um terceira alegação, ele pontuou que professora e candidata, Nadir do Nascimento Nogueira, que não teria se desincompatibilizado até a data de 24/07, já estava de férias, desde o dia 20 de julho, portanto antes do prazo final para afastamento do cargo de Vice-Reitora. A informação foi verificada através da leitura do Memorando Eletrônico nº 229/2020, de 21 de julho de 2020.

Nova data para definição da lista tríplice 

Agora, a UFPI deve remarcar a reunião do Conselho Universitário (CONSUN). O encontro definirá a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha do reitor. Procurada pelo OitoMeia, a assessoria da UFPI informou que ainda aguarda uma posição da secretaria de conselhos para confirmar a nova data da encontro. Mas, adiantou que a definição da lista tríplice acontece ainda na próxima semana.

Entenda o caso

No dia 26 de agosto foi divulgada a informação de que 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, suspender o processo eleitoral para escolha dos próximos reitor e vice-reitor da UFPI. A decisão acatava um pedido da candidata, Sandra Ramos (Chapa RenovaUFPI). A chapa questionava a segurança do sistema de votação eletrônico no processo que aconteceu no último dia 14.

Na época, a professora afirmou que possuía provas técnicas que comprovam a fragilidade do processo eleitoral. Sandra Ramos também alegou que a Chapa não obteve acesso à lista e contato dos alunos aptos a votar.

Durante entrevista coletiva virtual, o reitor da Universidade Federal do Piauí, José de Arimateia Dantas Lopes, negou as acusações feitas pela candidata Sandra Ramos. “Infelizmente pessoas que por desconhecerem a lei ou de forma deliberada distorcem a realidade querendo denegrir a imagem da instituição ou obter vantagem em benefício próprio. Estamos tranquilos e vamos responder a todos os questionamentos. Posso afirmar que não existe nenhuma ilegalidade”, disse o reitor.