Juíza abandona caso após impedir aborto de criança de 11 anos que foi estuprada

Foto: Reprodução/AMC

A juíza Joana Ribeiro Zimmer expôs a criança a "um segundo trauma", na visão da jurista Luciana Boiteux

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A responsável por atrapalhar a possibilidade do aborto legal da menina de 11 anos que foi estuprada, a juíza Joana Ribeiro, se afastou do caso após toda a repercussão gerada no assunto. Ela também é autora da decisão que deixou a criança em um abrigo do estado por mais de um mês.

A juíza foi transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Contudo, ela afirma que isso ocorreu pois recebeu uma promoção, e isso não está relacionado com a proporção negativa que o caso levou. Mas mesmo assim, recentemente Joana foi alvo de inúmeras críticas e até recebeu um processo do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

O ocorrido – divulgado em vídeo com falas da própria juíza pelo The Intercept – evidencia a magistrada e a promotora Mirela Dutra Alberton tentando induzir a menina a não realizar o aborto e a manter a gravidez fruto da violência sexual. Durante a conversa, a criança chega a ser questionada se ela não ”suportaria ficar mais um pouquinho?” e ter o bebê, que poderia ir para a adoção.

Justiça determina que deixe abrigo

A Justiça de Santa Catarina autorizou que a menina de 11 anos, vítima de estupro, enviada a um abrigo para evitar a realização de um aborto legal, deixe o local e volte a morar com a mãe. O processo segue em segredo de Justiça.

A informação foi confirmada pela advogada da família, Daniela Felix, no início da tarde desta terça-feira (21/6).

Entenda o caso

A menina foi encaminhada a um hospital de Florianópolis para passar por um aborto após ter sido vítima de estupro, mas teve o procedimento negado sob alegação de estar com 22 semanas de gravidez. Após a recusa, ela foi encaminhada a um abrigo.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O texto foi publicado na segunda-feira (20/6).

Na gravação é possível ouvir a magistrada induzindo a criança a manter a gravidez para “salvar a vida do bebê”.