Homossexualismo é doença? Como assim?

Desde 1990, a Homossexualidade deixou de ser listada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesta semana de 2017, pleno século XXI, a Justiça Federal do Distrito Federal autorizou psicólogos a aplicarem em seus pacientes um tratamento conhecido como "cura gay" ou terapia de reversão sexual. O assunto repercutiu nas redes sociais e viralizou. Vídeos de personalidades famosas como Preta Gil e Camila Pitanga circularam, mudanças nas fotos de perfis, o assunto dominou o dia.

A decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho é embasada no que ele chama de plena liberdade científica. "Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art. 5º. inciso IX, da Constituição de 1988”, anota o magistrado.

Segundo ele, "a Constituição, por meio dos já citados princípios constitucionais, garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade da pessoa humana, inclusive sob o aspecto de sua sexualidade, valores esses que não podem ser desrespeitados por um ato normativo infraconstitucional, no caso, uma resolução editada pelo C.F.P.”, justificou o juiz.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) puniu, com censura pública, em 2009, a psicóloga carioca Rosângela Alves Justino, que oferecia terapia para ‘curar’ a homossexualidade masculina e feminina.De acordo com o colegiado, ela infringiu resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

Para o CFP, as terapias de reversão sexual representam uma violação dos direitos humanos, não tem qualquer embasamento científico e não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico. O Conselho vai recorrer judicialmente.

Essa discussão remete à 2001, quando Robert Spitzer apresentou um trabalho controverso na reunião anual da Associação Americana de Psiquiatria (AAP), em que argumentava ser possível que alguns indivíduos altamente motivados conseguissem mudar a sua orientação sexual de homossexual para heterossexual. O assunto foi tema de artigo no mesmo ano no jornal Washington Post.

Em 2012, no entanto, Spitzer se retratou publicamente pela conclusão de sua pesquisa e afirmou: "Eu acredito que devo desculpas à comunidade gay por meu estudo trazer alegações não comprovadas da eficácia da terapia reparadora".