Editor(a) Rafaela Leal, em 24/05/2023 às 09:00

Ex-candidato a vereador que ameaçou fuzilar Lula terá que pagar indenização de R$ 30 mil

A pena de danos morais é consequência de ameaças feitas ao petista por meio das redes sociais

Foto: Reprodução

Um ex-candidato a vereador de Santa Gertrudes, no interior de São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pena de danos morais é consequência de ameaças feitas ao petista por meio das redes sociais.

A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo aceitou os argumentos dos advogados de defesa do chefe do governo brasileiro, que denunciou a postura de Erci Duarte Junior na web. Nas publicações polêmicas, ele exibia o rosto de Lula perfurado por projéteis de arma de fogo, dizendo ainda que iria “fuzilar” o político.

Segundo informações da revista Veja, o presidente perdeu em primeira instância, mas conseguiu reverter a decisão da Justiça e obteve a condenação do agressor. As autoridades paulistas destacaram que a liberdade de expressão não dá o direito de as pessoas serem abusivas umas com as outras.

“Não pode ser exercido de forma abusiva e voltado a causar danos a outrem”, pontuou a Justiça de São Paulo. A mensagem que gerou o processo foi publicada em 15 de abril de 2021 pelo parlamentar que teve apenas 45 votos em 2020 e não se elegeu. “Vou fuzilar o Lula. Vou dar uns tiros e mostrar o resultado. Vou meter na testa dele agora”, prometeu Erci.

Com informações do DCM

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