CPI: Empresa de ônibus opera sem licitação em Teresina

O dono da empresa Piauiense e representante do Consórcio Poty, Alberlan Euclides Sousa, prestou depoimento na CPI hoje

Foto: Ricardo MoraisAlberlan Euclides Sousa
Alberlan Euclides Sousa

oitomeia - O dono da empresa Piauiense e representante do Consórcio Poty, Alberlan Euclides Sousa, prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nesta terça-feira (25/05). O inquérito investiga o cumprimento da licitação contratada entre Prefeitura de Teresina e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).

Em depoimento, Alberlan Euclides Sousa confirmou a realização de quatro negociações com o Poder Municipal para o pagamento de verbas indenizatórias, em acordos judiciais e administrativos. O empresário, no entanto, revelou que os repasses sempre eram efetuados de maneira atrasada. Segundo ele, a empresa piauiense recebeu os seguintes valores:

R$ 1.5 milhão repassados em 18 meses

R$ 3 milhões repassados em 36 meses

R$ 129 mil de novembro de 2019 até fevereiro de 2020

R$ 423 mil do acordo Covid, que ainda estaria pendente

R$ 936 mil do Fundo de Trânsito

No consórcio, a Piauiense foi contratada inicialmente com o total de 42 veículos e, hoje, durante a pandemia, veicula na capital com 10 ônibus. Os valores que foram repassados às demais empresas ainda não foram divulgados.

Questionado pelo relator da CPI, Enzo Samuel, o empresário explicou como esses pagamentos são feitos.

“O edital obrigou criar uma conta. Os subsídios não podem passar direto para as empresas. O fundo é rubrica para isso. É subdividido para cada um e cai na conta das empresas depois. O Setut só é o sindicato das empresas e foi criado para negociar com os trabalhadores e gerenciar, como um centralizador. Essa conta o Setut tem acesso e divide para as empresas. O prazo para o pagamento é 24h. […] O normal seria que fosse depositado todo mês. Então, as empresas teriam uma boa saúde financeira”, respondeu.

Empresa atua sem licitação 

O dono da empresa Piauiense ainda confirmou que um empresário da cidade de São Luís, que não teve o nome identificado, opera em Teresina mesmo sem ter ganhado a licitação. Segundo ele, a situação teria ocorrido após a empresa Teresinense declarar falência e surgir demanda de mais veículos para o sistema e a Prefeitura exigir novos ônibus com ar-condicionado.

“Não tínhamos crédito para comprar ônibus novo. Procuramos esse colega de São Luís e ele concordou em comprar ônibus novos como investidor. A Prefeitura concordou. Ouve um ruído com esse empresário, ele se zangou e retirou os ônibus. Conversamos e chegamos ao acordo e ele está autorizado a rodar pela Strans como se houvesse licitação, pois está regular. Tudo foi feito com anuência do poder público”, pontuou.

O que faltou foi entretenimento

Alberlan Euclides Sousa garantiu aos membros da Comissão que cumpriu o que estava previsto na licitação acordada e pontuou que o repasse de subsídios é fundamental para saúde financeira dos consórcios. Segundo ele, o único objetivo do Inthegra que não foi possível instalar teria sido um sistema de som para orientar usuários

O empresário classificou o sistema implementado na capital como moderno e avaliou que o que teria “faltado” para alcançar um padrão do transporte de cidades europeias, por exemplo, teria sido “entretenimento” para usuários enquanto aguardam a integração.

“Nós fomos exigidos que cumpríssemos todas. Todo o sistema. A única que não foi possível cumprir foi o sistema de áudio nas estações. O edital previu, mas não foi possível. O sistema de áudio não funcionou e foi preferível colocar os painéis para dar informação aos usuários. Mas tudo foi feito […] O que faltou foi entretenimento para as pessoas passarem no tempo que ficam aguardando o ônibus. Foi isso que não conseguimos implementar durante a pandemia”, declarou.

Ao argumentar sobre os salários irregulares de funcionários, Euclides Sousa pontuou que os empresários não pagam funcionários, pois não estão recebendo do poder municipal. Segundo ele, os recursos arrecadados com o serviço são aplicados para que o sistema operacional continue a funcionar. Ele ainda deixou uma alfinetada ao vice-prefeito e secretário de Finanças Roberto Rios (PSB): “O que precisa ser feito é pagar. Tudo foi autorizado na época da licitação. Todos chegaram na conclusão de que a PMT teria que pagar [os subsídios]. Já disseram que ‘não vou pagar nada para empresário’. Não é para o empresário. É para a população não pagar 5 ou 6 reais de tarifa”, disse.

Presidente pedirá para ver constar 

O presidente da CPI, vereador Dudu Borges (PT) avaliou como produtiva as oitivas concluídas até o momento. Segundo ele, a comissão também pedirá para ouvir gestores anteriores e investigará contas do Setut.

“Algumas coisas precisam ter desdobramentos que precisamos ouvir gestores anteriores para que possam dar explicações sobre os acordos judiciais e administrativos feitos, precisamos ver contas do Setut para que possa demonstrar como está sendo feito, pois se formos pegar empresa por empresa o que recebeu não vai fechar conta nunca do que foi pago pela Prefeitura e o que foi feito acordo”, comentou.