É urgente combater os efeitos sociais e econômicos do coronavírus

O Secretário Merlong Solano elenca medidas que vê como necessárias para o abrandamento da crise

Foto: WikipediaCidade isolada sofre as consequências da crise
Cidade isolada sofre as consequências da crise

Por Merlong Solano Nogueira, Secretário de Estado da Administração e Previdência

Os brasileiros em sua grande maioria entenderam a importância do isolamento social como caminho para conter a contaminação pelo novo coronavírus. Governadores, prefeitos e a imprensa têm feito um importante trabalho neste sentido. E merecem nosso aplauso.

Quem está na contramão do mundo todo é o presidente Bolsonaro, que contaria as orientações de seu próprio Ministério da Saúde. Numa tentativa de transferir a responsabilidade pelo altíssimo nível de desemprego, que sua política econômica não conseguiu reduzir, Bolsonaro vem a público defender o fim do isolamento social.  

Ora, o isolamento social é a resposta possível, que o mundo inteiro vem praticando. Diante da inevitabilidade deste remédio, sob pena de incontáveis perdas humanas e do caos na saúde pública – que também traria efeitos sociais e econômicos fortemente nocivos –, os governantes do mundo todo vêm adotando medidas para reduzir os impactos negativos tanto na economia quanto no âmbito social.

É isto que o governo Bolsonaro deveria fazer. Em lugar de demarcar posições no sentido de agradar seus fiéis seguidores, aqueles que acham que a terra é plana, o presidente deveria ter vindo em cadeia nacional anunciar e tirar do papel medidas para reduzir os efeitos econômicos e sociais da crise. Entre as medidas necessárias, destaco: 

  Ampliação da rede de proteção social, tendo o modelo do Bolsa Família como referência

  Adoção de um amplo programa de renda mínima, voltado especialmente para trabalhadores autônomos e para todo o setor informal da economia

    Liberação imediata de cerca de 1,9 milhões de benefícios previdenciários que esperam apreciação da previdência

  Criação de um programa de empréstimos, com pagamento a longo prazo, para grandes empresas, condicionado à manutenção dos salários (mesmo que parcial)

  Criação de um programa de empréstimos subsidiados para micro, pequenos e médios empreendedores, também com a contrapartida de manutenção do pagamento, mesmo que parcial, dos salários.

Além das medidas acima, voltadas para mitigar os impactos sociais e econômicos, o governo federal precisa ser mais efetivo em sua cooperação com estados e municípios, que têm a missão de garantir a linha de frente da defesa da saúde pública.

As orientações do ministro Mandetta ajudam a esclarecer a população, mas não resolvem a batalha na linha de frente da luta contra o coronavírus. Estados e municípios precisam de assistência econômica do governo federal, único ente federativo no Brasil com competência legal e capacidade financeira para adotar as necessárias providências sociais e econômicas em escala nacional.

Do ponto de vista legal, o governo federal tem condições de apresentar medidas como as elencadas acima pois o Congresso Nacional já aprovou o estado de calamidade pública. Com isto as metas do ajuste fiscal podem e devem ser flexibilizadas para garantir os recursos necessários ao socorro às pessoas vulneráveis, às empresas, assim como aos estados e municípios.

Agora é preciso mudar a cabeça e as prioridades do presidente e de sua equipe econômica. A julgar pela medida provisória que queria mandar os trabalhadores para casa sem salário por 4 meses, este parto será bem complicado.

E tudo é muito urgente pois, de um lado, aumenta o número de pessoas precisando de assistência médica, enquanto do outro lado as pessoas mais vulneráveis – submetidas às exigências do isolamento social – perderam seu ganha pão e já enfrentam grandes dificuldades de sobrevivência.

 

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.