Drenagem urbana: um desafio das cidades

Por Merlong Solano, deputado federal 

O problema da drenagem de águas das chuvas é grave e tem desencadeado tragédias na vida de muitas pessoas, em muitas cidades. São vários os fatores que ampliam as dificuldades, como o crescimento urbano desordenado e a impermeabilização do solo, que transforma ruas em verdadeiros "rios", além de eventos climáticos atípicos, cada vez mais frequentes. Soma-se a esses fatores a escassez de recursos orçamentários para o alto investimento necessário às obras de drenagem e a extrema concentração de renda, que leva muitas famílias a viverem em áreas de risco.

Esses fatos me parecem suficientes para demonstrar que o problema não deve ser tratado de modo superficial e muito menos com politização como acaba de fazer o prefeito de Teresina diante da trágica morte da professora Wana Henrique. Rapidamente, Dr. Pessoa tratou de responsabilizar administrações passadas de Teresina, uma atitude de quem insiste em permanecer no palanque em vez de descer para resolver os problemas.

Teresina não é uma cidade grande, é de médio porte, mas tem características urbanísticas muito próprias. Dentre elas, destaco o fato de seu crescimento ser sobretudo horizontal, o que leva à ocupação de grande espaço físico. Fato agravado, do ponto de vista da drenagem fluvial, pela crescente impermeabilização da cidade. 

O crescimento da cidade parece ter sido mais rápido do que a capacidade da Prefeitura de Teresina de condicionar o licenciamento de obras à observação de mecanismos de drenagem de águas fluviais. Uma obra de condomínio, por exemplo, que interfere no fluxo de águas precisa demonstrar que não será capaz de provocar transtornos ao longo de toda a sua bacia fluvial. Isso é feito? Não faz muito tempo que a construção de diversos condomínios na região da zona leste resultou no desabamento de parte da BR-343.

Ao que parece, nem mesmo os efeitos na vizinhança são devidamente avaliados. Esta semana, a água de chuva represada pelo muro de um condomínio em construção terminou invadindo as casas dos vizinhos que jamais haviam sofrido esse tipo de evento antes do início da obra. Embora não tenha provocado vítimas fatais, o fato lamentável fez famílias pobres perderem os poucos bens que adquiriram: geladeiras, fogões, colchões, etc.

Voltando à tragédia da última chuva, a avenida Homero Castelo Branco, na altura do cruzamento com a rua lateral ao supermercado Pão de Açúcar da avenida João XXIII, é um tradicional ponto de alto risco em dias/noites de chuva. Ali está claro que a obra em curso, com o fim nobre de diminuir o problema, não adotou cuidados preventivos no sentido de evitar ocorrências como a que vitimou a professora Wana Henrique. 

Uma vez que ainda está em andamento, a obra aumentou o risco ao alargar e aprofundar o espaço onde será construída a galeria. Óbvio que em caso de chuva ali se formaria um “rio urbano”. Então, fica a pergunta: porque a avenida Homero não foi interditada? Trata-se de uma medida que não exigiria grandes investimentos, apenas alguns pesados blocos de cimento dariam conta do recado de fechar aquele quarteirão ao tráfego de carros pelo menos a partir dos momentos que antecedem as chuvas, com a devida consulta à meteorologia.

Obras em cidades, além de cuidarem da segurança dos operários, precisam prevenir a segurança dos cidadãos que moram nas imediações ou trafegam pelo espaço vizinho. Segurança no trabalho e segurança de vizinhança são conceitos que as empresas precisam adotar e cabe ao poder titular, no caso a prefeitura, exigir e fiscalizar