Deputadas (os) do Piauí e as bandeiras em defesa de causas da mulher

Foto: Montagem pensarpiauí

Deputadas do Piauí

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Enquanto mulheres acabam sendo eleitas a cargos públicos tendo como bandeira a defesa de causas da mulher, no Piauí é no mínimo inusitado que um parlamentar homem se torne sensível ao tema a ponto de apresentar projeto que trata da dignidade íntima feminina. José Hélio de Carvalho Oliveira, conhecido como Dr Hélio (PL), é médico e usou como base dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que indicam que uma em cada dez meninas matriculadas não frequenta a escola quando está menstruada (no Brasil, estima-se que seja uma em cada quatro). 

O parlamentar piauiense apresentou um Indicativo de Projeto de Lei que chamou de “Dignidade Íntima Feminina”, objetivando combater os efeitos desse problema com a distribuição de absorventes e produtos de higiene íntima para estudantes da rede pública estadual de ensino. Coincidentemente a mesma proposta e nome dado ao programa lançado no Estado de São Paulo pelo Governo de João Dória (PSDB), há duas semanas.

“Quando chega o período em que as meninas estão menstruadas, elas, muitas vezes, deixam de ir à escola porque falta um item que deveria ser disponibilizado a todas. Com esse projeto, nós vamos possibilitar que o Estado participe. A própria administração das escolas terá condições de disponibilizar esses absorventes e com isso diminuir o número de casos de adolescentes que se ausentam da escola no período menstrual”, explica o deputado sobre o Indicativo, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O parlamentar acredita que a questão financeira é uma das principais causas da "pobreza menstrual". “Nós fazemos uma análise e apresentamos projetos que terão efetividade para a vida da população. As pessoas de baixa renda vivem com um quantitativo financeiro muito baixo. Infelizmente, itens como o absorvente não entram ou não cabem no orçamento das famílias”, analisa.

De acordo com o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, publicado pelo Unicef em maio deste ano, há outros pontos que caracterizam a situação de pobreza menstrual,  como a ausência de banheiros em bom estado de conservação, saneamento básico, a falta de acesso a medicamentos para administrar problemas menstruais e/ ou carência de serviços médicos e tabus e preconceitos sobre a menstruação. 

Na Assembleia Legislativa do Piauí, de 30 parlamentares, cinco mulheres atualmente exercem o mandato. Observamos as pautas apresentadas e defendidas em 2021 por cada uma delas: Belê Medeiros (PP), Elisangela Moura (PCdoB), Flora Izabel (PT), Lucy Soares (PL) e Teresa Britto (PV). As deputadas Belê Medeiros (PP), em seu terceiro mandato, e Elisângela Moura (PCdoB), em seu primeiro mandato, não têm nenhum projeto de lei, indicativo de projeto de lei ou requerimento relacionado à mulher em 2021.

Flora Izabel (PT), em seu quinto mandato parlamentar, de 14 projetos de lei ordinária apresentados em 2021, tem cinco relacionados à causa da mulher. São eles: ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no ensino público do Piauí; instituição no calendário de eventos oficiais do Piauí da campanha Março Lilás de combate ao câncer de colo de útero; direito ao atendimento psicológico às gestantes na rede pública de saúde do Estado; recebimento de comunicado de violência doméstica e familiar, por intermédio de atendentes de farmácias e outros estabelecimentos comerciais em funcionamento durante o estado de calamidade pública; institui a política estadual de prevenção às arboviroses durante o período gestacional. A deputada apresentou 20 requerimentos e três deles envolvem a temática feminina: requerimento de equipe multidisciplinar nas delegacias da Mulher, de audiência pública de combate ao feminicídio e voto de pesar pelo falecimento de Silvana Passos.

Lucy Moura (PP) de seis indicativos de projeto de lei apresentados, um versa sobre a temática da mulher e cria a Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher. De quatro projetos de lei ordinária, um versa sobre o direito à presença do tradutor e intérprete de libras durante o trabalho de parto na rede pública e privada de saúde do Piauí; e de seis requerimentos, um é destinado à Coordenadoria do Estado de Políticas para as Mulheres e requer informações sobre canais de atendimento implementados para acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência doméstica.

Teresa Brito (PV), de 12 indicativos projetos de lei, dedicou um à pauta feminina e propõe a concessão de auxílio de aluguel Maria da Penha a mulheres vítimas de violência doméstica no Piauí. De 33 projetos de lei ordinária, sete tratam de políticas para as mulheres: institui o programa Pró-Mulher, para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência doméstica; institui no calendário oficial de eventos do Piauí o Dia Estadual das Mulheres na Política; dispõe sobre o programa estadual de enfretamento ao assédio e à violência política contra a mulher; dispõe sobre estímulo ao empreendedorismo feminino; dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas; cria o selo Amigo da Mulher. E de 53 requerimentos, a deputada destinou três às mulheres, para a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; retomada da obra da Maternidade Dona Evangelina Rosa e para realização de audiência pública para discutir as condições de atendimento ofertadas às gestantes e o alto índice de mortalidade de mães de bebes na Maternidade Dona Evangelina Rosa.