Coronavírus, isolamento e pessoas com deficiência

A advogada Mila D'Oliveira nos faz voltar os olhos para o capacitismo da sociedade

Foto: The InterceptMila D'Oliveira
Mila D'Oliveira

 


Por Mila D’Oliveira, advogada; na Fórum 

A necessidade de isolamento social para combate ao Coronavírus fez nascer uma forma de viver bem diferente do que havíamos experimentado até aqui. No entanto, algumas dessas situações novas vividas pela população geral já eram, em certo grau, vivenciadas por pessoas com deficiência.

Seria mais do que natural que voltássemos os olhos aqueles que já enfrentam esses desafios em busca de respostas, mas a invisibilidade das pautas das pessoas com deficiência é tão grande que poucos sequer conseguem enxergar os elementos em comum dessas duas realidades.

A bizarra discussão entre proteção à saúde e a economia evidenciou que as pessoas, no sistema em que vivemos, tem seu valor atrelado ao quanto podem produzir para sociedade. Desde sempre, as pessoas com deficiência vem alertando dos perigos dessa relativização da saúde em prol da riqueza. E que impor a todos o mesmo ritmo de trabalho e de vida não é saudável, pois somos diversos em nossos corpos e precisamos respeitar isso.

Agora nos vemos diante da necessidade de proteger, ainda mais, as populações mais vulneráveis como idosos, mães com filhos pequenos, moradores de rua, ao mesmo tempo em que salvaguardamos a subsistência de todos. 

Nos últimos dias, assistimos com tristeza a dificuldade de se obter o auxílio emergencial: grandes filas, aplicativos que não funcionam, desencontro de informações são alguns dos problemas relatados. Alguns dos destinatários do benefício, especialmente a população mais carente, corre grande risco de ficar de fora, pois sequer teria acesso a aplicativos, sites e agências da caixa para se cadastrar e receber.

Essa é uma realidade vivida por muitas pessoas com deficiência e idosos que estariam aptos a receber o benefício de prestação continuada, dado pela previdência social para aqueles que cumprem os requisitos, mas que por alguma razão tem seu pedido negado. Muitos sequer sabem que tem direito e qual os trâmites para concessão, menos ainda como recorrer quando indeferido. Escolas, programas de saúde da família e outros setores de assistência social poderiam auxiliar nesse processo, de informar e acompanhar o pedido, mas em algumas cidades falta diálogo entre esses entes.As etapas burocráticas muitas vezes desconhecem a realidade daqueles que mais necessitam.

Há que se cumprir os critérios, mas muitos encontram barreiras físicas e comunicacionais na hora de saber de seus direitos como beneficiário. Como pedir que pessoas com deficiência e idosos se desloquem para agências do INSS, muitas vezes em outras cidades, em busca de informações? A falta de acessibilidade nas ruas, repartições, transporte público (especialmente o intermunicipal) coloca essas pessoas em situação de segregação, isolamento e desamparo. 

Cidades hostis, que dificultam o ir e vir das pessoas, levam muitas pessoas com deficiência a só sair de casa em ocasiões muito específicas, criando obstáculos para o exercício de muitos direitos.

Um dos mais frequentemente suprimido é o direito à educação. Não há dúvidas sobre a obrigatoriedade das escolas de receber alunos com deficiência e adaptar seu conteúdo para eles, mas dados do Censo Escolar de 2015 apontam que somente 26% das escolas são acessíveis no Brasil. Muitos acabam tendo dificuldade de entrar e se manter na escola, alguns são empurrados indevidamente para a opção da educação domiciliar.  A própria ministra Damares Alves, em seu programa que defendia o ensino domiciliar, apontou as pessoas com deficiência como beneficiários dessa política. Sabe-se, no entanto, que privar essas pessoas do convívio escolar promove a perda de habilidades sociais essenciais e vai de encontro a ideia de inclusão posta na Constituição.

Durante essa época de quarentena, no qual as aulas foram suspensas e as famílias enfrentam os desafios de se educar crianças em casa, pode-se perceber o quanto é difícil aplicar o que é ensinado sem o treinamento devido. Não se deve naturalizar que essa seja a realidade de muitas pessoas com deficiência. Nesse momento, em que se pode sentir na pele as dificuldades de educar em casa, e a forma como isso afeta a todos, é necessário voltar os olhos para quem já denuncia os percalços desse caminho há muito tempo: os pais de crianças com deficiência.

A falta de acessibilidade também atinge o direito à cultura, tão necessária a formação da subjetividade e do senso crítico. Faltam espetáculos com intérprete de libras, cinemas com audiodescrição, museus com exposições não visuais, sem barreiras arquitetônicas, teatros com boa visão do palco para quem usa cadeira de rodas, entre outros.

Na mesma medida, o direito ao lazer, que tem funções tão importantes, dentre elas a de estabelecer e fortalecer as relações pessoais das pessoas, é também bastante ameaçado. Aquela saída despretensiosa com os amigos, que tantos desejam nesse momento, é sempre sempre precedida de muita preparação e perguntas para que aconteça nenhuma surpresa pela falta de acesso. Não raro, as pessoas com deficiência ficam de fora dos principais circuitos de lazer e cultura e a população pouco se questiona sobre aqueles que ficaram de fora “da festa”. Uma forma de exclusão social que é aceita.

Se hoje se percebe a importância do lazer para suavizar a dureza das coisas, a falta que ele anda fazendo, experimentemos olhar para aqueles que tem seu acesso ao lazer e cultura cerceados tão frequentemente. Ao vivenciar essa era de isolamento social, o mundo todo está percebendo o tamanho da importância de estar conectado às pessoas. Não só fisicamente, mas perceber qual lugar reservamos para cada um na tapeçaria que nos forma como sociedade.

Nesse momento em que o individualismo foi colocado à prova, não há o que se falar em cuidar só de si, pois dependemos que o outro também se cuide. Seria bom aprender com aqueles que já convivem com os desafios de depender do cuidado do outro. Sem pensarmos em toda a rede que nos proporciona o que precisamos para viver, ao deixarmos tanta gente de fora, em algum momento iríamos sentir o desenho se desfazendo, frágil, como vemos agora.