Bolsonaro não cortou só na Educação, diversos outros setores já sente a falta de recursos

Por Sâmia Meneses, jornalista Os cortes do Governo Bolsonaro vão muito além da Educação. O governo congelou todo o Orçamento previsto neste ano para prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura família, reforma agrária, contenção de cheias e inundações, e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco. Foi totalmente congelado o valor previsto (R$ 4,4 milhões) pelo Ministério da Justiça para prevenção de uso de drogas. O Ministério da Agricultura perdeu toda a verba calculada para assistência técnica para agricultura familiar (R$ 8 milhões) e para a reforma agrária (R$ 19,7 milhões). No Ministério do Meio Ambiente, 95,5% (R$ 11,274 milhões) da verba para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima foi congelada. A pasta também perdeu 42,5% do orçamento do licenciamento ambiental federal. Estudo da Associação Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Estado de São Paulo, mostrou que cerca de 140 projetos de 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria deles na área de infraestrutura. "São contingenciamentos com efeitos colaterais gravíssimos. A situação é uma economia na UTI, e está sendo aplicada uma medicação com fortes efeitos colaterais”, declarou o responsável pelo levantamento dos projetos atingidos pelo contingenciamento, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. Educação básica também em alerta Dados divulgados na segunda pelo site da BBC, mostram que a educação básica também está em alerta. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como função transferir recursos para a educação básica de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019. Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches. O bloqueio de verbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizada em 2019 (R$ 23 milhões de R$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas. A produção, compra e distribuição de livros didáticos teve congelados R$ 144 milhões de seu orçamento de R$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE. A reportagem cita o município cearense de Sobral (CE) que receberá apenas 25% dos livros didáticos para reposição Programas de apoio à implementação e manutenção de creches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados - R$ 21 milhões, de um total de R$ 125 milhões divididos em duas rubricas. O apoio ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamento de R$ 14 milhões, ou cerca de 40%.

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Fonte: Sâmia Meneses