Por Ricardo Noblat, jornalista, no Metrópoles 

Durante o debate presidencial na Bandeirantes na noite de domingo, Bolsonaro repetiu mais um dos seus fake mantras dessa campanha. Ele afirmou que vetou o orçamento secreto, que as emendas de relator foram criadas por Rodrigo Maia, então presidente da Câmara, e são responsabilidade do Congresso. Por fim, disse que, se tivesse poder sobre essas verbas, faria melhor uso delas.

A realidade. O presidente chegou a vetar o orçamento secreto no primeiro ano de governo, mas depois de negociações com o Centrão, enviou projetos de lei que mantinham o esquema e foram aprovados pelo Congresso.

Maia rebateu o presidente pelas redes sociais. “Bolsonaro executa o orçamento, este poder é dele, não do Legislativo. Ele criou o RP9 (emenda de relator) por uma mensagem assinada por ele e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (então ministro da Secretaria de Governo)”. Esse é o ponto. Se quem libera as verbas sem transparência alguma é o Executivo, como Bolsonaro não tem nada com isso?

Nas emendas do relator não é possível identificar o parlamentar nem os projetos em que as verbas foram destinadas. O governo permite e a sociedade nada fica sabendo. Desde a primeira reportagem do Estadão, os escândalos se sucederam, com indícios de fraudes na compra de caminhões de lixo, tratores e ônibus escolares.

É uma transação bem complexa, como lembra reportagem da revista Piauí. Em fevereiro de 2021, Paulo Guedes, ministro da Economia, negociou com o centrão e autorizou 16,5 bilhões de reais para as emendas de relator. O Congresso descumpriu o acordo e aprovou a Lei Orçamentária que destinava R$ 30 bilhões para o orçamento secreto, tirando dinheiro de aposentadorias e do seguro-desemprego. O governo correu para apagar o incêndio e o Parlamento se contentou com cerca de 18 bilhões. Para 2023, são mais 19 bilhões garantidos.

Comprovando a relação umbilical entre o Congresso e o governo Bolsonaro na questão, o Parlamento aprovou um projeto que permitirá ao relator realocar verbas dessas emendas para ministérios do governo. Segundo integrantes da oposição, o mecanismo é mais uma barreira contra a transparência, já que os pagamentos às prefeituras seriam intermediados pelas pastas, ocultando mais uma vez o nome de senadores e deputados.

Em entrevistas, Bolsonaro já afirmou que as emendas do relator “ajudam a acalmar o parlamento” e que os deputados “querem, no final das contas, é mandar recursos para as suas cidades”. E garantiu a reeleição de muita gente.

Os partidos do Centrão – Patriota, PP, PSC, União Brasil, PTB, Republicanos e PL – conquistaram 257 cadeiras na Câmara depois de utilizarem 6,2 bilhões de reais em verbas através da emenda de relator. Para se ter uma ideia, o Fundão distribuiu 5,7 bilhões de reais entre todos os partidos. É dinheiro público comprando voto.

Quem vai impedir esse esquema? No debate Lula prometeu que vai “tentar confrontar o orçamento secreto e criar um orçamento participativo. Pra ver se a gente consegue diminuir o poder de sequestro do centrão”. Vai ser bem difícil.

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