A (nada) Transparência Internacional e o (elitista) Índice de Percepção da Corrupção

Foto: Reprodução

Transparência Internacional

O que é a Transparência InternacionaL?

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A Transparência Internacional (TI) é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos. Suas publicações incluem o Barômetro Global da Corrupção (BGC) e o Índice de Percepção de Corrupção (IPC). 

O trabalho da TI no Brasil é conduzido a partir do Centro de Operações e Engajamento (COE), principal pilar da sua infraestrutura nacional. Este centro é responsável por centralizar as áreas financeiras e administrativas da ONG, assim como a sua comunicação, campanhas e advocacy.

A Transparência Internacional apoiou as 10 Medidas Contra A Corrupção, do Ministério Público Federal e da Operação Lava Jato. 

Após a divulgação dos arquivos da Operação Spoofing da Polícia Federal, quando diálogos dos membros da Lava-Jato foram verificados, verificou-se que procuradores atuaram em parceria com a Transparência Internacional para criar uma plataforma eleitoral paralela com políticos alinhados à Operação Lava-Jato, o que expôs a falta de isenção da ONG na sua atuação no país.

O comentário do jornalista Florestan Fernandes, no 247

Mas, afinal, ual a origem da Transparência Internacional? Quem está por trás dessa ONG que se arvora a decretar, sob o critério da percepção (de quem?) quais os países mais honestos e desonestos do planeta.

Criada em 1993, sediada em Berlim, essa ONG se autodenomina uma organização anticorrupção. 

Mas veja só, caro leitor, o que se sabe sobre essa ONG “carimbadora de corruptos”.   

Matéria publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico, em dezembro de 2020, dá conta de que o ex- Procurador-Geral da República, Augusto Aras, resolveu bloquear um depósito de R$ 270 milhões da J&F, exigido pelo MP do Distrito Federal, por conta de desvio de finalidade. A exemplo do que haviam tentado fazer seus colegas da “LAVAJATO” de Curitiba, o ramo brasiliense também queria criar uma fundação para administrar a dinheirama. Dessa vez, com a ajuda da Transparência Internacional. 

Artigos publicados pelo jornalista Joaquim de Carvalho, no Brasil 247, desnudam a relação nada republicana entre a Transparência Internacional e a força tarefa da LAVAJATO.

Em setembro do ano passado, o ConJur trouxe a comprovação do esquema, ao publicar diálogos liberados da “operação spoofing”, entre procuradores da “LAVAJATO”, que comentavam o temor dos representantes da Transparência Internacional em não receber os recursos do acordo de leniência da J&F com os procuradores. 

Segundo o professor da FGV, Michel Freitas Mohallem, que participou de uma reunião com um procurador identificado como Paulo - possivelmente Paulo Roberto Galvão de Carvalho - a ONG (transparência Internacional) teria usado mão de obra, expertise e instalações da própria FGV para cumprir um memorando firmado com a "lava jato" sem o seu consentimento. O problema todo era que a J&F entendia que o dinheiro a ser pago por ela deveria ser totalmente destinado aos cofres públicos, não a terceiros.

Vendo toda essa repercussão do tal relatório de percepção de corrupção, me pergunto: como pode um órgão de imprensa desprezar as denúncias contra a Transparência Internacional, conhecida no meio jurídico brasileiro como a ONG que prestou relevante papel no processo de ataque à democracia e à economia nacional, com seu apoio à Operação Lava Jato? 

E desde quando as indicações de homens de reputação ilibada e detentores de todos os requisitos legais para a investidura nos cargos, feitas pelo presidente Lula e aprovadas em sabatinas no senado, como as dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do PGR Paulo Gonet, podem ser apontadas como critérios para afirmar que o Brasil se tornou mais corrupto em 2023? 

Todo esse quadro nos parece familiar. A sanha persecutória contra um governo democrático e comprometido com as classes desfavorecidas parece se avizinhar novamente. Que estejamos preparados. Pelo andar da carruagem, vêm aí os remakes das piores produções da “imprensa” nacional.

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC)

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é hoje a mais conhecida e utilizada medição da corrupção em pesquisas científicas. Para formar o índice, empresários e analistas de diversos países são convidados a dar sua opinião sobre o grau de corrupção em cada país. Desta forma, o índice não mede objetivamente a corrupção, mas sim como parte da sociedade percebe subjetivamente a corrupção em cada país.

O Índice de Percepção de Corrupção tem recebido críticas ao longo dos anos. A principal delas decorre da dificuldade de mensuração da corrupção, que por definição ocorre nos bastidores. O Índice de Percepção de Corrupção, portanto, precisa se basear em pesquisas de terceiros que foram criticadas como potencialmente não confiáveis. Os dados podem variar amplamente, dependendo da percepção pública de um país, da abrangência das pesquisas e da metodologia usada. A segunda questão é que a dependência do CPI das opiniões de um pequeno grupo de especialistas e empresários poderia gerar um "viés de elite nas percepções populares de corrupção".

Os autores do Índice de Percepção de Corrupção responderam a essas críticas lembrando que o Índice de Percepção de Corrupção se destina a medir a percepção e não a "realidade". Eles argumentam que "as percepções são importantes por si mesmas, uma vez que ... empresas e indivíduos agem com base nas percepções". Também acreditam que capturar as percepções dos especialistas é o método mais confiável de comparar os níveis relativos de corrupção entre os países.