Povos Indígenas: o primeiro que luta é o Piauí

Foto: Sofia Lisboa

Indígena protesta contra Marco Temporal

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Neste 19 de abril, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Brasil, Wellington Dias celebrou o dia dos povos indígenas. Ao lado de Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, Dias ressaltou o orgulho do pertencimento.

“O orgulho que tenho da minha origem, da minha história, não se descreve”, disse Dias. “Mas é preciso mais, muito mais. Por aqui, seguirei atento e ao lado dos parentes por mais direitos, respeito e oportunidades”, concluiu o ministro.

Mudanças no horizonte

De acordo com o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população autodeclarada indígena no estado teve um acréscimo de 144%. Em 2010, essa população era de 2.944 pessoas e passou para 7.198 em uma década.

Apesar da mudança brusca, o Piauí tem o 5º menor número percentual de indígenas do país, em um total de 0,22%. No Brasil há 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país.

O estado se destacou quando em Lagoa de São Francisco, uma a cada dez pessoas se declararam indígena durante a pesquisa. Com uma população de 6.331 habitantes, 681 se declararam indígenas, o equivalente a 10,76% dos moradores. Piripiri é o município piauiense com maior número de indígenas com 1.370 pessoas.

Demarcação

O Piauí passou algum tempo na fila para demarcação das terras indígenas e, até 2020, estava ao lado do Rio Grande do Norte como as duas únicas unidades federativas que não tinham um território deste tipo demarcado.

Essa situação foi modificada quando, a partir de 2016, a Comunidade Serra Grande, dos povos kariri, localizada em Queimada Nova, foi a primeira. Com o processo entregue em 2020, o estado, porém, precisou criar metodologias para se desvencilhar de normas anti-demarcação impostas no governo de Jair Bolsonaro.

Através da Lei Estadual de Regularização Fundiária nº 7.294/2019 e depois da Lei nº 7.389/2020, o Interpi foi responsável por mapear comunidades e territórios que poderiam se enquadrar nos requisitos para a demarcação e aí estavam as 35 famílias dos indígenas kariri, vivendo da agricultura e pecuária de subsistência. Cerca de 2.114 hectares foram demarcados.

Em 2022, os povos Tabajara de Piripiri também garantiram a demarcação de terra através do mesmo processo feito com os Kariri. Atualmente, há 680 áreas nos registros da FUNAI, sendo 443 do Piauí, já com o processo de demarcação homologado.

História ancestral e viva

São pelo menos oito comunidades que se reconhecem enquanto indígenas no estado, distribuídas em diferentes regiões. Há os Geguê do Sangue e os Caboclo (Uruçuí), Gamelas (Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro, Currais e Santa Filomena), Tabajara (Piripiri), Kariri (Queimada Nova e Paulistana), Tabajara Ypy (Piripiri), Tabajara de Oiticica e Tabajara Tapuio.

Em agosto de 2023, o Museu Anízia Maria dos Povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty foi inaugurado. O local é o primeiro espaço voltado para a preservação histórica das comunidades indígenas no Piauí e está localizado na comunidade Nazaré, em Lagoa de São Francisco.