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Resultados da busca por: "sanção presidencial"
Agência Senado
Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial
16 de julho de 2026 às 07:00
Agência Senado
Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial
15 de maio de 2026 às 07:00
Agência Senado
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial
20 de março de 2026 às 07:00
Agência Senado
Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial
11 de março de 2026 às 14:00
Agência Senado
Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
5 de março de 2026 às 07:00
Agência Senado
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial
28 de novembro de 2025 às 16:00
Agência Senado
Empregado público terá direito de acompanhar cônjuge transferido
25 de junho de 2025 às 08:55
Política
Senado aprova pensão para órfãos de baixa renda de vítimas de feminicídio
3 de outubro de 2023 às 21:00
Política
Senado aprova novo Bolsa Família
1 de junho de 2023 às 20:00
Previdência
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
4 de agosto de 2022 às 15:00
Educação
