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Resultados da busca por: "criminalização"
Agência Senado
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
10 de junho de 2026 às 14:00
Agência Senado
Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
14 de maio de 2026 às 09:00
Agência Senado
Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário
13 de maio de 2026 às 11:00
Agência Senado
Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços
8 de abril de 2026 às 07:00
Agência Senado
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
23 de março de 2026 às 11:00
Agência Senado
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
16 de março de 2026 às 11:00
Agência Senado
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ
11 de março de 2026 às 16:00
Agência Senado
Descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente vai a sanção
4 de dezembro de 2025 às 07:00
Agência Senado
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
26 de novembro de 2025 às 11:00
Política
Barroso pode votar pela descriminalizaçao do aborto antes de deixar o STF
11 de outubro de 2025 às 09:00
Agência Senado
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
4 de julho de 2025 às 20:54
Justiça
A hipocrisia do sistema: MC Poze preso, Elon Musk livre
31 de maio de 2025 às 13:00
Política
VÍDEO: Lula fala sobre descriminalização da maconha e cannabis medicinal
26 de junho de 2024 às 15:00
Saúde
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
21 de junho de 2024 às 09:00
Política
