Por uma força tarefa de segurança pública

No Brasil, especialmente no Piauí, o clamor popular por políticas de segurança pública eficazes na prevenção e enfrentamento da criminalidade, com base nos ditames do Estado de direito, exige uma força tarefa de caráter intersetorial e multidisciplinar, composta por órgãos que compõem o sistema estadual de segurança pública, de justiça, de direitos sociais (educação, a saúde, o trabalho, o lazer etc.) e a sociedade civil.

Pois, a segurança pública se mostra como uma área problemática e fator de desgastes políticos e sucessivos dos gestores públicos no âmbito federal, estadual e municipal, onde somente a estratégia de enfrentamento policial está ultrapassada em face a complexidade e a dinamicidade que caracterizam a violência e a criminalidade de viés transnacional.

Para superar a noção de senso comum de culpabilização das forças de segurança, é fundamental entender que a segurança pública é uma atividade interdisciplinar que, para ter êxito, deve integrar diferentes setores do Estado, de áreas do conhecimento e da sociedade civil, com um objetivo comum em torno de um projeto multidisciplinar, cuja criminalidade seja o tema norteador para o planejamento de ações estratégicas, e cada setor aborde o conteúdo dentro da sua perspectiva sem perder a noção do todo.

Mais do que isso, tais abordagens e propostas de planos de ações estratégicas devem buscar uma intercomunicação entre cada perspectiva de análise, tratando, efetivamente, a violência, na forma de criminalidade, como um tema comum (transversal). Ou seja, as análises e as propostas a serem apresentadas devem ter como característica básica a transdisciplinaridade. Para que, assim, sem fronteiras entre elas, possa se criar uma abordagem holística sobre a criminalidade, enquanto um tipo de manifestação da violência.

Diante da complexidade e da dinamicidade da violência que moldam a criminalidade de caráter transnacional, e se manifestam nos estados e nas cidades brasileiras de modo singular, torna-se necessário uma força tarefa de cunho intersetorial e multidisciplinar. Onde o policiamento seja uma ação estratégica coadunada com outras ações de cada órgão que compõem o sistema estadual de segurança pública, da justiça, dos direitos sociais e da sociedade civil.

Nesse contexto, o estado do Piauí terá um grande desafio nas próximas décadas para discutir, elaborar, executar e avaliar um plano de segurança pública, com base nos fundamentos do Estado de direito, a partir de uma força tarefa de caráter intersetorial e multidisciplinar, cujas análises e propostas de planos de ações estratégicas partam de uma visão transdisciplinar.

No Brasil, e especialmente no Piauí, para superar a política de segurança pública “enxuga gelo”, além de traçar estratégias de prevenção aos crimes nas áreas da cidade, baseados em dados estatísticos, urge uma abordagem holística sobre a criminalidade, que evite o policiamento eventual, pontual, sob comoção popular e pressão midiática.

Nesse sentido, a formulação de políticas de segurança pública – como ordem de construção da cidadania – exige, além de uma política estratégica, de reformas e mudanças administrativo-institucionais, de um plano estadual de segurança, da integração das atividades policiais, a moralização e modernização da atividade policial, uma mudança de mentalidade e a participação ativa e democrática da sociedade civil.

Portanto, a criação de uma força tarefa de segurança pública com caráter intersetorial e multidisciplinar pode prevenir uma crise, através de estudos, pesquisas, debates e avaliação de novos modelos e procedimentos policiais.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.