Observações da violência

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O aparato policial sempre contra os mais pobres

No Brasil, desde meados da década de 1980, o tema da violência adquiriu importância social, política e acadêmica, a ponto de se tornar, muitas vezes, um acontecimento quase banal. Ela invadiu nossas salas, os jornais, as telas da televisão, o cinema, as conversas cotidianas nos bares, praças e ruas, nas escolas, ou seja, um fenômeno social complexo ou um “fato social total” (MARCEL MAUSS, 1872-1950).

Na obra “Ensaio sobre a Dádiva (1925)”, Mauss define o fato social total como “uma atividade que tem implicações em toda a sociedade, nas esferas econômicas, jurídicas, políticas e religiosas. Diversas esferas da vida social e psicológica são tecidas juntas pelo que ele passa a chamar de "fatos sociais totais". Por exemplo, a violência é um fato social total.
Logo, um estudo sobre a violência exigirá do pesquisador que considere todos os aspetos e procure várias perspectivas para melhor perceber e compreender o fenômeno. O seu estudo deverá ser feito na totalidade, pois como um fato social total, a violência é pluridimensional, isto é, apresenta vários níveis de significados que devem ser sujeitos a diferentes perspectivas de análise para um melhor entendimento.

Para a antropóloga Márcia Regina da Costa (1999), “a violência, seja no campo ou nas cidades, sempre ocorreu, assumindo formas específicas conforme o momento histórico, e atingindo, preferencialmente, as camadas subalternas da população”. Desse ponto de vista, especificamente, seria uma associação leviana apontar a violência policial como a causa da quantidade de homicídios no Brasil.

Contudo, a violência policial é histórica e generalizada em vários países, inclusive aqueles que a pune (CF/88). De acordo com a Anistia Internacional, entre 1999 e 2004, as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo mataram quase 10 mil pessoas em situações descritas como "resistência à prisão seguida de morte" (MIRAGLIA, 2017). Segundo o Monitor da Violência (2019), o número de pessoas mortas pela polícia no Brasil cresce 18% em 2018 - foram 6.160 mortes cometidas por policiais na ativa em 2018, contra 5.225 em 2017.

Os estudos nos ajudam a superar a superficialidade sobre a violência no Brasil (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2019). Todavia, quantitativamente, deve-se ter o cuidado para não ficar refém de uma análise estatística (com base em notificações e alheio às subnotificações) descontextualizada dos aspectos socioculturais (moduladores da existência humana), que vão além do pensamento monolítico e impreciso (HOUNSELL, D. & WINN, V, 1981).

Assim, a busca quantitativa de generalizações - são sombras de uma realidade social - pode levar a uma simplificação ou obscurecimento da complexidade dos universos em que os indivíduos vivem e trabalham. Por exemplo, a criminalização da vítima (DE PAULA, 2018) é um subterfúgio de análises que partem de uma premissa criminalizante: a vítima é culpada por ser a vítima de violência ou de um crime.

Na verdade, isto é parte da violência causada pelas instâncias formais de controle social, que atuam de forma lesiva ou inadequada no decorrer do procedimento de persecução penal e pelo estigma social (EUGÊNIO, 2011).
A impunidade no Brasil (CARVALHO FILHO, ‎2004) é um fator dentro outros para a violência e a criminalidade no país. Assim, como, a seletividade da justiça (WACQUANT, 2001; 2003). É fundamental entender que, a violência no Brasil é estrutural (ALMEIDA, ‎2008), tem especificidades – corrupção, preconceito, discriminação, organizações criminosas etc. - e o “ódio cordial” vem da intolerância a alteridade.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.