Manifesto em defesa do PROAJA e pelo direito de aprender dos alfabetizados

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À SOCIEDADE PIAUIENSE, ÀS(AOS) ALFABETIZADORES(AS) E ALUNOS(AS) DO PROAJA

Nós, abaixo-assinadas, entidades participantes do PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – PROJA/PIAUÍ, reconhecemos a importância de superar o desafio histórico do analfabetismo de adultos(as) no Brasil e no Piauí - dívida do Estado, da Sociedade e das Famílias (artigo 205 da Constituição Federal).

No Brasil são 6,6% de jovens e adultos analfabetos. No Piauí, são 16,0%. A nossa situação melhorou em relação a 2000 (30%) e a 2010 (23%), mas ainda é um problema sério. 

A importância de uma política pública como o PROAJA faz avançar mais rapidamente a redução do analfabetismo. E a participação de entidades da sociedade (sociais, educacionais e empresariais) ajuda nesse processo, como a experiência do PROAJA tem confirmado.

O Censo Escolar de 2021 registra a matrícula de apenas 83.000 alunos em EJA para as quatro etapas de EJA que correspondem a todo o ensino fundamental, somando as redes municipais e a rede estadual. Em 2020, há no Censo Escolar o registro em AJA (Alfabetização de Jovens e Adultas) de apenas 2.040 alunos em 30 municípios do Piauí.

A primeira contribuição de Entidades ao PROAJA foi realizar uma ampla Busca Ativa que mobilizou mais de 300 mil inscritos. E permitiu que as aulas fossem ministradas perto da residência dos alunos, garantindo-lhes o acesso.

As matrículas iniciaram em agosto de 2021; porém as aulas iniciaram de novembro de 2021 a junho de 2022. É natural que tenham ocorrido óbitos de matriculados nesse ínterim, sobretudo em tempo de Covid. Qualquer avaliação precisa considerar essas circunstâncias.

O PROAJA inovou, introduzindo alguns procedimentos: a) estímulo financeiro aos alfabetizandos (bolsa de R$ 400,00), b) mecanismos de triagem (cadastros públicos, Censo Escolar, TDI) c) monitoramento (que SEDUC tem feito com eficiência), d) Teste final, que permite avaliar com objetividade o percentual de alfabetização e o desempenho das entidades; e) certificado com encaminhamento dos aprovados para a EJA. É o primeiro programa do Brasil que reúne todos estes aspectos.

O Programa foi concebido no ano de 2020. AsEntidades credenciadas funcionam há vários anos; não foram organizadas “em cima da hora” e possuemexperiências na área de educação.

As Entidades Credenciadas escolheram Coordenadores de Turmas com curso superior; fizeram capacitação dos alfabetizadores, e produziram material didático respeitando as diferentes concepções pedagógicas e metodológicas.

As Entidades executam um Programa que não integra o ensino regular. A Certificação será feita pela SEDUC e homologada por estabelecimentos públicos de ensino reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação. O teste final está sendo aplicado por entidade independente, no estilo de avaliação externa.

Já são mais de 20.000 os alunos que fizeram o Teste Final do Curso e serão encaminhados para matrícula em EJA, assegurando a continuidade dos estudos. E são mais de 150.000 os alunos que estão assistindo aula. Interromper um Programa que está neste estágio de execução é ferir direitos de alfabetizandos que estão tendo agora, a oportunidade que não tiveram na idade adequada.

Um Programa dessa envergadura enfrenta dificuldades que têm gerado inclusive algumas tensões na relação entre as Entidades e a SEDUC. Mas todos têm consciência de que se trata de solucionar os problemas e não de inviabilizar um Programa de grande alcance social e educacional. 

É inadmissível que se analise uma política pública numa perspectiva enviesada, pois, restará afetada pelas disputas políticas em um ano eleitoral. 

Nós, como Entidades executoras do Programa, temos consciência de nossa responsabilidade para eficiência e eficácia do Programa. 

PELA CONTINUIDADE DO PROAJA! EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ALFABETIZANDOS! Teresina(PI), 28 de julho de 2022.

ASSINAM ESSE MANIFESTO AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS:

1. CARITAS DIOCESANA DE OEIRAS

2. COCAIS – CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSÃO SOCIAL

3. CONSAES - CONSULTORIA EM ASSUNTOSEDUCACIONAIS E CONSAIS- LTDA

4. CONSULT VALENÇA

5. CSBE - CENTRO SOCIAL BOA ESPERANÇA

6. CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO

7. DATACERTO - EIRELI

8. EM E SILVA - MASCARENHAS

9. ERONILDES IBIAPINA LIMA MATOS

10. EXECUTE - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA,INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, AUDITORIA EPERÍCIA LTDA ​

11. FJET - FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJARA

12. FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA LUIZA ROCHA

13. FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS

14. FUNDESP - FUNDAÇÃ PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIAUI

15. IBGDH - INSTITUTO BRASIL DE GESTAO EDESENVOLVIMENTO HUMANO

16. IETEC -INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO DECAMPO MAIOR

17. INDES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO E SOCIAL​

18. INSTITUTO REALIZE - KLEITON LIRA

19. INSTITUTO AVANCE

20. INSTITUTO BEZERRA NELSON

21. INSTITUTO PRESENTE

22. JOANA - ETP Escola Técnica de Picos

23. LUDETANA -FUNDAÇÃO CULTURALPROFESSORA LUDETANA ARAÚJO

24. MEB – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE

25. NAE - NUCLEO DE APOIO À EDUCAÇÃO -EIRELI

26. OBRA KOLPING​

27. POCINHOS - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POCINHOS DE BAIXO E REGIÃO

28. RESOLVE CONSULTORIA M S S LIMA EIRELI ​

29. SOLDANI -FUNDAÇAO DR MILTON SOLDANIAFONSO

30. VICTOR FERREIRA ANDRADE – ME

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.