Jornalista

Sérgio Fontenele

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É ver para crer, se a Lava Jato passa por cima

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O presidente do Supremo Tribunal seria um irresponsável, segundo o procurador?

A acusação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, contra a Operação Lava Jato, não foi um ato irresponsável, ao contrário do que disse o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação, em Curitiba (PR). Aliás, o procurador, sob suspeição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), perdeu uma bela oportunidade de silenciar, diante do posicionamento do presidente do STF, que denunciou, corretamente, a destruição de empresas da construção, por parte da Lava Jato.

Aparentemente, a ficha ainda não caiu para Deltan e sua turma, que insistem em posar de heróis nacionais, amparados pela pesquisa do Instituto Datafolha, na qual 81% da população acreditam que a operação não cumpriu seu papel por completo, e deve continuar. Isso explica a naturalidade com que o procurador declarou, em defesa da Lava Jato, que a afirmação de Toffoli foi uma irresponsabilidade, o que configura um ataque institucional à Suprema Corte e, o mais grave, partindo de uma instância menor do Ministério Público.

Essa contraposição inesperada e colocada por um simples procurador federal, que não falou respaldado por uma manifestação pública da Procuradoria-Geral da República (PGR), é mais um elemento ampliador da crise institucional que se debate no Brasil. Com certeza, Dallagnol contou com o apoio do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, bolsonarista, escolhido de forma arbitrária pelo presidente Jair Bolsonaro, que ignorou solenemente a lista tríplice de candidatos ao cargo máximo da PGR.

STF impotente?

Ao que tudo indica, Aras estaria exercendo um papel semelhante ao de seu seu antecessor no cargo, o então procurador-geral Geraldo Brindeiro, cuja biografia ficou manchada pela alcunha de “engavetador-geral da república”, nos idos de 1995 a 2003? Nesse período, Brindeiro se notabilizou por sua inação ou prevaricação, sendo fartamente criticado por ter, dos 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetado 242 e arquivado outros 217, sendo que somente 60 denúncias foram aceitas.

As acusações neutralizadas pelo engavetador-mor recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros, e quatro delas sobre o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Entre as denúncias que engavetou, está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando FHC, reeleito em 1998. Já o atual procurador-geral tem sido reconhecido como espécie de elemento de blindagem dos personagens da Lava Jato e do próprio clã Bolsonaro.

Mas Aras pode se ver impotente, se o STF tomar para si o papel de responsabilizar a Lava Jato por eventuais infrações constitucionais, como condenar um réu sem provas, atuar de forma parcial ou em conluio com a acusação, sem respeitar devidamente o direito ao contraditório. A situação de Moro, que está sob suspeição – e em guerra contra a Suprema Corte –, pode se complicar, caso o STF acate a acusação contra o ex-magistrado, de ter agido com parcialidade, e anule a sentença condenatória de Lula no caso do triplex do Guarujá. É ver para crer.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.

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