“A bancada evangélica do Congresso é a mais medíocre que tem em termos de proposição e também a mais envolvida com corrupção”
Com uma história pautada sempre pela defesa dos direitos humanos e desde criança demonstrando responsabilidade como quando aos sete anos já tomava de conta do comércio dos pais no município de Anísio de Abreu, Marinalva Santana, hoje, é uma das militantes do movimento em defesa dos direitos de Lésbiscas, Gays, Bissexuais,Transexuais e Travestis com maior visibilidade no Piauí e até mesmo no Brasil.
Marinalva se formou em Direito, é analista do Tribunal de Justiça e uma militante consciente e instruída sobre os direitos da comunidade LGBT. Ao participar da fundação do Grupo Matizes, junto com um grupo de amigos que comungavam da mesma ideia pelo fim do preconceito, da discriminação e da violência, Marinalva contribuiu significativamente para muitas conquistas, como a regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento da dupla maternidade, quando o nome das duas mães podem constar na certidão de nascimento da criança. Estes são exemplos que colocam o Piauí, como um estado pioneiro no exercício da cidadania e cumprimento dos direitos humanos.
Mas apesar destes avanços vem se maximizando um discurso de ódio, discurso de violênciagratuita que parece estar se naturalizando no Brasil e para Marinalva, que já recebeu inclusive ameaça de morte via redes sociais, conter esta discriminação é um dos principais desafios do Grupo Matizes. Marinalva evidencia ainda que a postura conservadora das casas parlamentares do Brasil, principalmente de algumas bancadas evangélicas, contribui para a restrição de direitos o que representa retrocesso. “A gente vê com frequência, não sou eu quem digo, mas as pesquisas mostram, que a bancada evangélica do Congresso é a mais medíocre que tem, em termos de proposição e também a mais envolvida com corrupção. Cada vez, eles ganham mais espaço e aumenta esta tendência de conservadorismo no parlamento”, reforçou a militante.
Nessa entrevista Marinalva defende seu ponto de vista em relação a temas que vão dos bastidores da política à defesa do grupo LGBT no país, enfatizando ainda sobre as marcas fortes do machismo ea violência de gênero de outros membros do movimento LGBT. Na maioria dos casos, os movimentos LGBTs são protagonizados por homens, por isso aliderança lésbica do Matizes incomoda tanto.
O que é Matizes?
Matizes é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, já com 13 anos, que tem como missão a defesa dos direitos humanos com foco mais voltado para defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travesti.
O que significa Matizes?
No dicionário Aurélio significa nuances, diversidades de cores e a melhor definição é essa, uma diversidade de cores que se juntam para formar um único tom, uma única cor. Também significa arco íris.
O Matizes tem 13 anos. Fale um pouco destes 13 anos do Matizes, enquanto instituição. Como é a diretoria? Como é composta esta diretoria? Há renovação?
A nossa entidade tem um estatuto prevendo uma coordenação composta por cinco integrantes e com mandato de dois anos, como Matizes é uma entidade de defesa de direitos, diferentemente de um sindicato, por exemplo, quetem caráter mais de representação de categoria, nós só temos 50 filiados, sendo que 10 atuam no dia a dia e os demais colaboram eventualmente, alguns inclusive não estão mais nem no Piauí. Há estatutariamente esta renovação, mas nós temos dificuldade de alcança-la, porque, como já disse, só 10 pessoas atuam efetivamente e só a diretoria já envolve cinco membros, então, na verdade de uns tempos pra cá nós temos nos revezado, quase sempre as mesmas pessoas na coordenação do grupo. Esta é uma missão que, às vezes, nos cansa, porque nestes 13 anos, foram muitas conquistas mas frutos de uma luta exaustiva e o mais importante no Matizes é prezar por nossa autonomia que é inegociável. Sabemos que no movimento social, às vezes, o que prejudica é a submissão das entidades aos interesses partidários. Nós temos membros filiados a partidos políticos, mas o Matizes enquanto organização do movimento social, não se submete a nenhum interesse partidário. O que pra mim é um traço fundamental nos dias de hoje.
Essa autonomia dificulta na execução de ações do grupo?
Cria dificuldade porque quer queira, quer não, o fato do grupo não ter ligação partidária, não é braço de nenhum partido complica pois, por exemplo, quando vamos dialogar com algumas entidades sindicais como não somos da mesma linha partidária não há aquele olhar tão simpático como haveria se fossemos da mesma corrente.
Há 13 anos, o que motivou um grupo de pessoas a fundar o Matizes e pensar essas questões a partir de uma organização?
Foi exatamente a junção de desejos e necessidade de enfrentar a discriminação, quando a gente começou a se reunir para fundar o Matizes na verdade nós vínhamos de outras militâncias, eu por exemplo, vinha do movimento estudantil, nós tínhamos gente como Maria Aires que veio do movimento sindical, tínhamos gente como o Werton e Roger que também lutavam no movimento da juventude e naquela época não tinha aqui em Teresina uma entidade para a defesa dos direitos da população LGBT. Na verdade nós éramos um grupo de amigos, que nos reuníamos com frequência na casa de alguém do grupo, sempre revezando e sempre discutindo essa questão. A maior entusiasta desta ideia era a Maria Aires, que sempre dizia que tínhamos que parar de nos reunirmos apenas para tomar cerveja e conversar, ela dizia que precisávamosde uma ação concreta, através da fundação, de uma entidade. Passamos quase um ano nesta gestão do grupo, vamos dizer assim. No início tivemos grandes dificuldades inclusive de encontrar lugar para as reuniões.
Quem abriu portas e quem fechou portas?
Quem fechou eu não vou dizer, mas quem abriu foi o Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde; o Bartolomeu nesta época estava a frente da direção e, inclusive, enfrentou resistência, haviam diretores que não queriam que a gente se reunisse lá e, depois, o SINDSERM, quando o Pacheco foi o presidente da entidade. Foram as duas que nos abriram as portas, mas tivemos muitas portas fechadas, mas que não vale a pena ficar dizendo.
E nestes 13 anos quais as grandes conquistas do Matizes?
São várias, mas eu considero a mais importante tirar o debate sobre os diretos da população LGBT de debaixo do tapete para colocar na sala. Há 13 anos, por exemplo, não se via esta discussão na sociedade , na mídia, nas universidades, nas ruas como se vê hoje. A visibilidade sobre as questões ligadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
E quanto a conquistas mais concretas?
O Judiciário do Piauí tem dito sim a quase todas as demandas que o segmento LGBT tem pleiteado, por exemplo, aqui foi um dos primeiros estados a regulamentar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Se fez esta algazarra toda porque nos Estados Unidos a Suprema Corte reconheceu que nenhum estado americano pode proibir, enquanto aqui no Piauí, em 2012, nós já tínhamos um provimento dizendo isso, que os cartórios eram obrigados a receber os pedidos de habilitação para o casamento ou fazer a conversão da união estável em casamento. Antes, em 2008, nós já tínhamos provimento da Corregedoria Geral de Justiça , obrigando os cartórios a registrar, fazer a escrituração da união estável entre pessoas do mesmo sexo e o Piauí foi o segundo estado da federação em que uma Corregedoria fez isso , o primeiro foi o Rio Grande do Sul. Temos também uma decisão pioneira aqui no Piauí, que é do ponto de vista administrativo a determinação da Corregedoria, em 2013, para que cartórios de registro civil registrem as crianças geradas a partir de inseminação artificial por duas mães, em que uma cede o material biológico e outra o útero, que é o reconhecimento da dupla maternidade. Este é o primeiro instrumento que a gente tem desta natureza no Brasil, porque nós já tínhamos muitas decisões judiciais, mas o Piauí inovou, quando determinou que não precisava mais recorrer a Justiça, direto no cartório as mães já podem resolver isso.
E no Legislativo ?
No Legislativo, o Piauí é o estado com maior número de leis aprovadas que reconhece a população LGBT como sujeito de direito. Nós somos o primeiro estado a ter, ainda em 2004, uma lei, a 5431, prevendo sanção administrativa para as pessoas que discriminamLGBTs. Esta lei foi proposta inicialmente pela saudosa Francisca Trindade e como não foi aprovada , depois a deputada Flora Isabel apresentou e foi aprovada e sancionada. Outra conquista é que o Piauí foi o primeiro estado do Brasil a ter uma lei reconhecendo o nome social para travestis e transexuais. São Paulo tinha decreto sobre o assunto e todos sabemos que decreto pode ser revogado a qualquer hora. O Piauí foi o primeiro a ter realmente uma lei, a 5916 de 2009. No âmbito municipal também temos, por exemplo, a Lei Orgânica de Teresina, foi uma das primeiras do Brasil a determinar que ninguém pode ser discriminado por conta de sua orientação sexual e isso ainda em 2000, esta foi uma proposição do vereador na época, Antônio José Medeiros, e Teresina é uma das poucas cidades que tem isso na sua constituição. AConstituição do Piauí recebeu emenda com a mesma proposição em 2013 , que rendeu muita discussão na Assembleia.
E em relação a políticas públicas?
Aqui no Piauí temos a primeira Delegacia de Proteção aos direitos humanos que tem como um dos objetivos apurar a violação de direitos contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, não só LGBTs, mas é uma delegacia especializada criada em 2006 que apura crimes contra negros, pessoas com deficiência e pessoas vivendo com HIV/AIDS. Temos ainda na Defensoria Pública um núcleo especializado para atender pessoas vítimas de discriminação e no município fomos o segundo serviço de disque denúncia instalado no Brasil, que é o disque cidadania homossexual, criado em 2005. O primeiro a oferecer este serviço foi no Rio de Janeiro.
Percebemos que há muitas leis, estas leis são efetivadas na prática?
Realmente temos muitas leis mais sentimos falta da efetivação delas, inclusive colocamos isso em audiência recente na Assembléia Legislativa, da necessidade de tirar estas leis do papel. Apesar da dificuldade sabemos da importância de ter um dispositivo legal que podemos acionar, que nos orienta.
Quais os desafios do Matizes hoje?
Nosso maior desafio é conseguir enfrentar, fazer um contra ponto de forma consciente e racional a este discurso de ódio, discurso de violência que parece estar se naturalizando noBrasil, ficamos muito assustada com o que estamos vendo. Parece que as pessoas estão cada vez mais a vontade para hostilizar pessoas negras, LGBTs, para ceifar a vida de mulheres. Tenho a impressão que nunca se viu tanta violência contra a mulher de forma tão brutal e gratuita como está se vendo agora. Fazendo uma auto crítica vemos que o movimento tem que repensar suas estratégias porque não tem conseguido dar respostas eficazes à violência e infelizmente cada vez mais essas ideias conservadoras e estimuladoras dos ódio e da violência tem ganhado adeptos em nossa sociedade. Temos visto alguns retrocessos, foi muito ruim, eu diria mais, foi muito deplorável, lamentável mesmo a formacomo foi discutido o plano municipal da educação aqui em Teresina, agora recentemente em maio e junho deste ano. Nós tivemos durante uma semana profissionais da área de educação, pais de alunos, especialistas e movimento social discutindo um plano para ser implantado nos próximo 10 anos, ai vai para a Câmara Municipal e por conta de uma visão ainda bem tosca de alguns parlamentares daquela casa, questões colocadas como a necessidade de se discutir a violência de gênero, a homofobia dentro das escolas, foram retiradas do Plano, de forma absurda, desrespeitando a opinião dos pesquisadores e tememos que isso se repita na discussão e aprovação do plano estadual.
A comunidade LGBT esta bem informada sobre seus direitos ou há uma necessidade de mais esclarecimentos?
Em geral, eu diria que não está bem informada. Há um extrato da população LGBT, por ter mais escolaridade,uma renda maior , mais oportunidade de acesso as informações , que não esteja nesta fatia que estou falando, mas percebemos que há uma carência grande de informações principalmente em relação aos direitos, através das consultas que recebemos, via facebook, via e-mail, via telefone, ou até mesmo presencialmente. O exemplo mais recorrente disso é uma pessoa viver uma união estável por cinco , dez anos e de repente um dos companheiros vem a falecer e o outro não tem como provar a união estável e em consequência disso os direitos sucessórios, previdenciários, às vezes são negados. Muitas das conquistas que falei aqui, são desconhecidas por alguns segmentos LGBT, muita gente não sabe das sanções administrativas para a discriminação, muitos não sabem que já há consolidado o direito ao casamento, o direito à inclusão do companheiro ou companheira em institutos de previdência, inclusive o Piauí foi um dos estados pioneiros neste reconhecimento, no IAPEP, assim como, Teresina no IPMT que desde 2004,a partir de uma lei aprovada pelo vereador Jacinto Teles, reconheceu este direito.
Esta desinformação é preocupação para o Matizes ? De que forma vocês tentam agir diante desta situação? Faltam pernas ao grupo para trabalhar esta questão?
Temos uma grande preocupação e fazemos o que nossas pernas alcançam, com certeza precisamos de algo mais ostensivo. Acreditamos e apostamos muito na informação, tanto é que produzimos muitos materiais educativos como folders, cartazes , banner que usamos nas rede sociais e provocamos os gestores públicos para dar publicidades às leis. Muitas vezes provocamos o poder público e usamos as rádios públicas para que elas veiculem spots, informando sobre como proceder em casos de discriminação. Até bem poucos dias estava rodando na FM Cultura e FM Assembleia estes spots. Também temos um trabalho cotidiano, que não tem muita visibilidade, é um trabalho de formiguinha, que é muito caro para nós, que é trabalho nas universidades e escolas. Outro grande evento que tem este cunho infirmativo é a Semana do Orgulho de Ser, que está na sua 11ª edição e já integra o calendário de evento das universidades estaduais e faculdades particulares. É um evento que leva a discussão dos direitos LGBT para vários espaços, escolas, instituições de ensino superior e órgãos públicos. Também aproveitamos muito as datas especiais, como Dia Mundialde Combate a Homofobia, Dia do Orgulho LGBT, Dia da Visibilidade Lésbica para divulgação nas redes sócias . Usamos também alguns momentos importantes, como nas eleições do ano passado, quando o Matizes fez uma campanha através de várias ações, uma delas foi a publicação de uma carta dirigida a população LGBT lembrando da importância do voto consciente, crítico, apostando em candidatos que tenham uma trajetória na defesa dos direitos humanos e uma plataforma explícita de defesa dos direitos LGBT, mas isso obviamente ainda não dá conta e percebemos isso cotidianamente quando somos consultados sobre os direitos da união estável.
Como é que o preconceito acontece aqui no Piauí?
O preconceito acontece de várias formas, com demonstrações de discriminação bem explícita e grotesca. O Piauí está nas estatísticas nacionaisde assassinatos como um dos estados em que mais vidas de LGBT são ceifadas. Temosdenúncias de assédio moral no trabalho, contra lésbica e contra gay, que é até difícil de provar, porque é de forma sutil e também temosde forma escancarada a demonstração de intolerância por parte de parlamentares.Nunca tínhamos visto na história de 13 anos do Matizes, casas legislativas, principalmente a Câmara Municipal de Teresina, um perfil tão conservador. Não se tinha a bem pouco tempo uma tal de bancada religiosa, bancada evangélica. Não vemos tantas demonstrações de preconceito na mídia, neste aspecto temos que aplaudir a mídia do Piauí, obviamente que aqui e acolá, temos discriminação, mais de uma forma geral a imprensa faz um debate aprofundado, sem clichês. Infelizmente ainda há coisas toscas que vemos em programas policiais.
Você colocou que o Poder Legislativo está mais retrógado nesses aspectos do que já foi. Sabemos que a Igreja Católica sempre teve uma participação política e de uns tempos pra cá as igrejas evangélicas tem assumido a postura de ter um pé nas casas legislativas brasileiras, sem nenhum pudor. Como é que o Matizes vê esta relação de igrejas e sua atuação nos parlamentos?
Vemos com tristeza. Nós tínhamos uma representação bem mais significativa de integrantes daIgreja Católica no nosso parlamento do que evangélicos. Se formos pensar bem,a 10 anos quem estava da Igreja Católica, na política, eram aquelas pessoas mais abertas, mais avançadas, com a representação evangélica acontece exatamente o contrário, quem vai para política é aquela figura mais conservadora, mais despreparada do ponto de vista intelectual e inclusive do ponto de vista ético e moral são pessoas de caráter bem questionável. A gente vê com frequência, não sou eu quem digo, mas as pesquisas mostram que a bancada evangélica do Congresso é a mais medíocre que tem, em termos de proposição e também a mais envolvida com corrupção, por isso vemos com muita preocupação , porque cada vez eles ganham mais espaço e a medida que isso acontece aumenta esta tendência de conservadorismo no parlamento. O que esta acontecendo aqui é reflexo do Congresso Nacional. Quais as pautas hoje das casas legislativas no Brasil, são todas para restrição de direitos, quando na verdade num estado democrático de direito o parlamento tem um papel de fazer discussões para ampliar direitos e nunca para restringir, limitar direitos.
Se a Igreja Evangélica, pelo menos esta parte que aparece na mídia pela política, tem esta relação com a comunidade LGBT,como é que fica o exercício da fé para aqueles que são assumidamente LGBT?
Nós do Matizes consideramos o direito de crença, um direito constitucional e respeitamos e defendemos com unhas e dentes. Quemquer restringir este direito são exatamente os que nos atacam, são os fundamentalistas religiosos, os mesmo fundamentalistas que também são intolerantes às religiões de matrizes africanas, têm práticas de quebrar imagens religiosas católicas, então, isso nos indigna, é um assunto de uma carga de subjetividade muito grande. Eu, por exemplo, não sou praticante de nenhuma religião, mas no Matizes temos uma mãe de santo de candomblé , tem pessoas católicas e o grupo respeita isso. Se o princípio de Estado Laicofosse observado, muita coisa não estaria acontecendo hoje. Vejo assim que uma pessoa que é LGBT e quer viver seu amor, sem medo e sem culpa, isso é praticamente incompatível nas igrejas. Ele pode até ser evangélico e ser LGBT, mas esta pessoa tem que sufocar, e viver na clandestinidade porque não há espaço pararespeito às pessoas LGBT.
Você falou do plano municipal de educação , mas é uma discussão que está acontecendo no País inteiro , agora começam a chamar de ideologia de gênero, como você ver esta questão?
Participei de um debate na Câmara Municipal e os vereadores falavam que não se pode usar as palavras “diversidade”, “orientação sexual”, porque isso remeteria a ideologia de gênero. Mas os parlamentares, se quersabem, que o que eles chamam de ideologia de gênero. Para estes vereadores se você levantar bandeiras, defender mecanismo contra a discriminação contra asmulheres, tudo isso é ideologia de gênero e não sou que estou dizendo, são os estudiosos , os maiores especialistas na área de educação no Brasil que colocam a necessidade de se estar discutindo a violência que as meninas sofrem dentro de casa, a homofonia que é muito presente no espaço escolar, o que faz com que milhares de pessoas LGBT, principalmente travestis e transexuais, evadam o espaço escolar e tenham uma baixa escolaridade. Esta é uma realidade no Brasil. A escolaridade das travestisé,em geral é muito baixa, porque as escolas não sabem lidar com elas, então elas terminam saindo das salas de aula e com baixa escolaridade e, consequentemente, sem qualificação para o mercado de trabalho, acontece a prostituição muito presente na vida do travesti e trans. É isso que a sociedade tem que discutir. Não é como os fundamentalistas religiosos colocam que essa discussão vai fazer com que as pessoas mudem de sexo. Eles deturpam o assunto e dizem que a ideologia de gênero quer ensinar a menina a ser menino, que é inverter a ordem natural das coisas. Isso é de uma bizarrice. Eu digo que estamos enterrando conquistas históricas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação é de 1994 e lá já era colocado o respeito a diversidade. A escola tem um papel fundamental da desconstrução de preconceitos e contribuir para a mudança destes dados negativos no nosso País.
Você falou dos altos índices de assassinatos no Piauí? Os dados de homofobia aqui realmente são assustadores?
São dados preocupantes. Temos certeza que estes dados são subestimados, porque muitas pessoas que sofrem discriminação, algum tipo de violência, elas não denunciam. Então são casos que não chegam às estatísticas. Temos os mecanismos para pessoa denunciar como já falei anteriormente. Os dados da Delegacia de Direitos Humanos, criada em 2006, registravam em média 50 denúncias, em 2014 nós tivemos 92 denúncias. Aí nos questionam se o maior número de denúncia é porque se tem mais visibilidade ou foi a violência que aumentou. Não temos como definir exatamente, mas acho que são as duas coisas. Hoje eu me assusto com o que vejo nas redes sócias, as pessoas se sentindo muito a vontade, confortável para hostilizar, para pregar um discurso de ódio. Nós recebemos semanalmente “prints” de pessoas que postam mensagens dizendo, por exemplo, que veado bom é veado morto, que esta raça ruim devia era ser toda exterminada, isso é muito perigoso.
Você mesma foi vítima de ameaça?
Sim recebi ameaça de morte por este grupo que se auto intitula“Irmandade Homofóbica”. Eles têm mandado, para mim e outros militantes LGBTs, bilhetes pregando morte aos homossexuais e dizendo nas redes sociaisque estão felizes porque a polícia não tem como chegar a eles.
Esta ameaça aconteceu quando?
Em março de 2014 , através de facebook numa postagem da página do Matizes. Eles colocaram numa foto minha “ A Irmandade Homofóbica manda lembrança tu vais morrer”. Foi instaurado inquérito policial, mas até hoje não teve nenhum desfecho e a gente até acha que corre o risco do crime prescrever. A Polícia chegou ao nome de um empresário e depois disso a investigação engessou. Para ingressar na via Judicial precisamos da conclusão do inquérito. Estes integrantes desta “Irmandade” usam a suástica,então, esta embutida a ideia de que eles são defensores do nazismo, eles estariam também em tese infringindo dispositivos, que está na Lei 7716 de combate ao racismo, com a postagem com minha foto esta caracterizado o crime de ameaça e os bilhetes caracterizam crime de incitação a violência, mas infelizmente até agora não temos nenhuma conclusão
Tem outros grupos LGBTs, como que é a relação entre você? O fato de você ser mulher e estar à frente de uma das entidades com mais visibilidade causa algum desconforto nas outras organizações?
Infelizmente sim. O movimento LGBT no geral é machista e percebemos a manifestação machista muito mais forte no movimento LGBT do que em outras discriminações. O Matizes aqui no Piauí é a organização com mais visibilidade e em nível de Brasil também tem visibilidade e neste aspecto o Matizes é “suigeneris”, porque é uma das poucas entidades no País que é mista, com gays, lésbicas, bissexuais.No Brasil, em regra, são grupos de apenas um segmento, então internamente não sofremos, mas com outras entidades,como as de gays, sofremos sim discriminação, alguns gays nos chama de “sapas malditas”. E não só para dentro do movimento , mas para fora também . Dentro dos movimentos sociais há uma dificuldade de compreender a nossa fala e numa sociedade, machista, sexista e patriarcal, obviamente que há uma potencialização do preconceito quando o sujeito político é mulher, lésbica.O machismo é muito grande nos movimentos socias, nos partidos, mesmo nos partidos de esquerda ainda vemos manifestações de machismo, de racismo, com relação a pauta LGBT a dificuldade é ainda maior, porque é um debate mais novo.

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