Tudo o que o general Freire Gomes contou ao STF sobre a trama golpista de Bolsonaro
Freire Gomes é considerado uma das principais testemunhas de acusação no caso
O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que participou de reuniões no Palácio da Alvorada, convocadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), nas quais foi discutido um documento que previa medidas como a decretação de estado de sítio, estado de defesa ou a aplicação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após as eleições de 2022.
O depoimento, prestado na última segunda-feira (20), integra o processo no qual Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. Freire Gomes é considerado uma das principais testemunhas de acusação no caso.
Segundo o general, o documento foi apresentado por Bolsonaro como um “estudo”, e os comandantes das Forças Armadas teriam sido chamados apenas para tomar conhecimento do conteúdo. Ele procurou minimizar o caráter do material, alegando que as medidas ali mencionadas estão previstas na Constituição e, por isso, “não nos causou nenhuma espécie”.
A declaração, no entanto, provocou reação imediata do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que apontou contradições em relação ao depoimento anterior do general à Polícia Federal (PF), em março de 2023. Na ocasião, Freire Gomes havia relatado que Bolsonaro participou de discussões com teor golpista e que deixou claro, à época, que o Exército não apoiaria qualquer tentativa de reverter o resultado eleitoral.
Moraes interrompeu a audiência e advertiu o militar: “A testemunha não pode omitir o que sabe. Eu vou dar uma chance à testemunha de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia.” E completou: “Comandante, ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando a verdade aqui.”
Peça-chave da acusação
O general depôs como testemunha de acusação do chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Seu depoimento à PF é considerado uma das bases principais da acusação que envolve Bolsonaro e seus aliados mais próximos, apontados como responsáveis por tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A audiência contou também com a presença dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Bolsonaro acompanhou a sessão por videoconferência. O depoimento de Freire Gomes era um dos mais aguardados do processo.
Durante o interrogatório, o general também negou uma declaração atribuída ao ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, que teria dito à PF que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso ele levasse adiante o plano golpista. “Não aconteceu isso de forma alguma. Acho que houve uma má interpretação”, afirmou.
Questionado sobre o conteúdo do documento, Freire Gomes reiterou que o texto mencionava medidas como estado de sítio e GLO, mas enfatizou que Bolsonaro não solicitou pareceres nem ações por parte das Forças Armadas.
“O presidente apresentou apenas como informação e nos disse que estava desenvolvendo um estudo sobre o assunto. Não nos demandou qualquer opinião”, afirmou o general. Segundo ele, os “considerandos” do texto estavam “embasados em aspectos jurídicos, dentro da Constituição”.
Apesar disso, Freire Gomes disse ter advertido Bolsonaro sobre os riscos jurídicos e políticos envolvidos: “Alertei ao senhor presidente, com toda a educação, que qualquer medida deveria considerar diversos aspectos, desde os apoios, nacionais e internacionais, até a posição do Congresso”.
Ele também alertou sobre as consequências legais: “Falei que, se não jogasse o processo dentro dos aspectos eminentemente jurídicos e sem apoios claros, ele poderia ter um problema sério. Poderia até ser implicado juridicamente”.
Por fim, o general confirmou que a versão final do documento à qual teve acesso previa a prisão de autoridades. Questionado sobre o possível alvo, respondeu: “Acho que, no caso, era o ministro Alexandre de Moraes.”
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