Terrabrás: bancada do PT prepara projeto para criar estatal das terras raras e reforçar soberania mineral do Brasil
A iniciativa busca estruturar uma estatal com o objetivo de garantir que a exploração desses recursos ocorra sob controle nacional, evitando a atuação irrestrita de empresas estrangeiras e fortalecendo a soberania econômica do país
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados deve protocolar até segunda-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação da Terrabrás, uma empresa pública federal voltada à pesquisa, exploração e industrialização de minerais estratégicos, com foco nas chamadas terras raras — insumos essenciais para tecnologias de ponta.
A iniciativa busca estruturar uma estatal nos moldes da Petrobras, com o objetivo de garantir que a exploração desses recursos ocorra sob controle nacional, evitando a atuação irrestrita de empresas estrangeiras e fortalecendo a soberania econômica do país.
O que prevê o projeto da Terrabrás
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder da bancada, a proposta pretende organizar a atuação do Estado brasileiro no setor mineral estratégico.
Segundo ele, a Terrabrás terá como função central articular toda a cadeia produtiva — da pesquisa à industrialização — garantindo que a exploração das terras raras atenda aos interesses nacionais.
O parlamentar também defende a adoção de um modelo de partilha semelhante ao aplicado no setor de petróleo, permitindo maior controle público sobre receitas e operações.
Lula entra no debate sobre terras raras
A criação da Terrabrás conta com articulação política envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declarações recentes, Lula criticou iniciativas que, segundo ele, colocariam recursos estratégicos brasileiros à disposição de interesses externos.
O presidente também fez referência a propostas defendidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente no contexto internacional, envolvendo a exploração de minerais críticos — tema que tende a ganhar centralidade no debate político e econômico nos próximos anos.
Terras raras ganham peso geopolítico
As chamadas terras raras são fundamentais para a produção de tecnologias como baterias, chips, equipamentos militares e sistemas de energia renovável.
Nesse cenário, o controle desses recursos passou a ser visto como uma questão estratégica global, especialmente diante da disputa entre grandes potências como Estados Unidos e China.
Para Rogério Correia, o domínio sobre esses minerais é decisivo para o futuro do Brasil: “Os minerais estratégicos são, no século XXI, o que o minério de ferro representou no passado: base para desenvolvimento industrial e inserção no comércio global”.
Origem da proposta e inspiração histórica
A ideia da Terrabrás começou a ser estruturada em agosto de 2025, quando Correia apresentou uma indicação legislativa à então ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O projeto prevê a criação de uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Minas Gerais, possivelmente a partir da incorporação de ativos de companhias estaduais como CODEMIG e CODEMG.
Na justificativa, o deputado cita a criação da Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, durante o governo de Getúlio Vargas, como exemplo de política estratégica de controle estatal sobre recursos naturais.
Desenvolvimento, tecnologia e distribuição de riqueza
A proposta da Terrabrás também está vinculada a um modelo de desenvolvimento que combine inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e distribuição de renda.
Segundo o texto, a exploração das terras raras representa uma oportunidade histórica para o Brasil ampliar sua autonomia tecnológica, garantir segurança energética e fortalecer sua posição no cenário internacional.
Além disso, a iniciativa busca assegurar que os benefícios econômicos da mineração alcancem também as populações das regiões produtoras, promovendo inclusão social e desenvolvimento regional.
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