STF condena núcleo 2 por trama golpista no Brasil

A Primeira Turma do STF decidiu condenar os integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista. A decisão foi tomada por unanimidade, após a formação de maioria no julgamento. Os ministros consideraram robustas as provas reunidas no processo. O voto de Flávio Dino reforçou o entendimento do relator Alexandre de Moraes. Apenas um dos acusados foi absolvido: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira.

O que aconteceu 

Na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do núcleo 2 da trama golpista e determinou a condenação da maioria dos réus. O ministro Flávio Dino, em seu voto final, destacou a complexidade e a consistência do conjunto probatório, afirmando que os autos reconstituem uma “página muito singular da vida brasileira”. Segundo ele, a decisão não se baseia em vingança, mas no cumprimento de um dever ético do STF diante da gravidade dos fatos.

Dino acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e classificou a arquitetura do plano golpista como “execrável”. Antes disso, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia já haviam votado pela condenação, formando maioria de 3 a 0. Com o voto de Dino, o resultado tornou-se unânime. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento por não integrar mais o colegiado.

Foram condenados Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Fernando de Sousa Oliveira foi o único absolvido. Após a definição do mérito, os ministros passaram a debater a dosimetria das penas.

A Procuradoria-Geral da República sustentou que o grupo elaborou a chamada “minuta do golpe”, articulou ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto no Nordeste em 2022 e planejou a operação “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

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