Por Leonardo Sakamoto, jornalista, no DCM

Sergio Moro (UB-PR) foi absolvido por unanimidade das acusações de abuso de poder econômico em sua eleição ao Senado, na noite desta terça (21), no Tribunal Superior Eleitoral. Mas, caso tivesse sido julgado meses atrás, o resultado poderia ter sido diferente.

Para sua sorte, ele pode ter sido beneficiado pelo processo de distensionamento em curso entre o TSE, o Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal.

No ano passado, antes mesmo de o caso ser avaliado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, aliados e opositores discutiam abertamente a campanha para sucedê-lo.

Porém, os ataques da extrema direita ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, devido à inelegibilidade de Jair Bolsonaro e aos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado que estão sendo por ele conduzidos no STF mudaram o cenário.

Senadores passaram a lembrar que a câmara alta do parlamento é responsável por analisar a cassação de ministros de cortes superiores e que, após a eleição de 2026, a correlação de forças pode mudar. Demandavam um gesto de “pacificação” do Poder Judiciário.

Muita gente entrou em cena, como o presidente Rodrigo Pacheco e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre.

O caso em questão envolvendo Moro, sobre os limites de gastos de pré-campanha, era polêmico e poderia ter tido qualquer desfecho. Claro que nenhum ministro vai afirmar que a decisão da corte foi modulada politicamente, mas o contexto em que ela aconteceu importa.

E não passou batida a unanimidade no resultado, com os votos do relator Floriano Peixoto de Azevedo Marques, de André Ramos Tavares, de Cármen Lúcia e do próprio Moraes, que tem dado a linha de uma parte da corte. Se não era um recado, ficou parecendo um.

O STF ainda deve apanhar muito, da extrema direita nacional e internacional, quando começar o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Mais do que “pacificação”, o julgamento pode produzir um “respiro” na pancadaria.

Agora, vale ver o que acontecerá com o julgamento do senador Jorge Seif (PL-SC), também acusado de abuso de poder econômico na eleição, para saber se o recado tem duas partes.