Sabor chocolate? Entenda o que pode mudar com nova lei sobre o produto

Quem for ao supermercado comprar chocolate em breve poderá notar mudanças importantes nas prateleiras. Desta vez, a transformação não envolve tamanho ou cor, mas sim a composição e a rotulagem de um dos produtos mais populares do mundo. As alterações fazem parte de um projeto de lei que busca trazer mais clareza ao consumidor e alinhar o Brasil aos padrões internacionais do setor.

Brasil é destaque na produção de chocolate

O Brasil ocupa posição de destaque no mercado global de cacau e chocolate. O país é atualmente o sexto maior produtor de cacau do mundo e, em 2025, ultrapassou a marca de 800 mil toneladas de chocolate produzidas, gerando cerca de 45 mil empregos diretos, segundo dados da Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas).

Esse cenário reforça a importância de regras mais claras para garantir qualidade e transparência ao consumidor.

Projeto de lei pode mudar definição de chocolate

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que redefine o que pode ser chamado de chocolate no Brasil. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de entrar em vigor, mas já gera debates no setor.

A proposta busca atualizar critérios de composição e melhorar a comunicação nos rótulos, evitando que produtos com baixo teor de cacau sejam confundidos com chocolate de verdade.

Principais mudanças nas regras do chocolate

Nova categoria: “chocolate doce”

Será criada uma nova classificação para produtos com mínimo de 25% de sólidos de cacau, sendo:

• 18% de manteiga de cacau
• 12% de sólidos sem gordura

Fim dos termos “amargo” e “meio amargo”

Essas classificações deixam de ser utilizadas como referência técnica na composição, o que pode mudar a forma como os produtos são apresentados ao consumidor.

Mais transparência nos rótulos

A quantidade de cacau deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% do espaço, facilitando a leitura e comparação.

Percentual mínimo de cacau

• Chocolate tradicional: mínimo de 35% de cacau
• Chocolate ao leite: mínimo de 25% de cacau + 14% de leite

Limite de gorduras vegetais

Será permitida a adição de até 5% de outras gorduras vegetais, além da manteiga de cacau.

Regras mantidas

• Chocolate em pó: mínimo de 32% de cacau
• Chocolate branco: pelo menos 20% de manteiga de cacau

Repercussão divide opiniões

As mudanças no setor geraram debates entre produtores e indústria.

Por um lado, especialistas defendem que a nova legislação pode aproximar o Brasil dos padrões europeus, onde o mínimo de cacau varia entre 30% e 35%, além de melhorar a clareza para o consumidor.

Por outro, representantes da indústria demonstram preocupação com possíveis impactos na produção e em normas já estabelecidas por órgãos reguladores, como a Anvisa.

O que muda para o consumidor?

Na prática, o consumidor pode esperar:

• Mais clareza nas embalagens
• Maior controle sobre a qualidade do chocolate
• Facilidade para comparar produtos no mercado

Ao mesmo tempo, algumas nomenclaturas tradicionais podem desaparecer, exigindo mais atenção na leitura dos rótulos.

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