Fórum - Quase 20% dos militares da reserva ou reformados estão recebendo benefícios previdenciários por mais tempo do que contribuíram para o sistema. Dos cerca de 170 mil inativos, 140 mil contribuíram mais do que recebem, enquanto 29,7 mil estão na situação oposta, mostram dados do Portal da Transparência. 

Entre os militares inativos, 55,7 mil contribuíram mais do que recebem benefícios, enquanto 21,7 mil estão na situação oposta. No total, 28% dos inativos contribuíram por menos tempo. Na Marinha e Aeronáutica, os percentuais são menores, 9,6% e 7,6%, respectivamente. A maioria dos casos de contribuição menor ocorre entre os reformados (27,5 mil), principalmente por doença (3.051) ou acidente (5.522).

Com os dados, o Exército concentra o maior número de militares aposentados que passaram mais tempo na inatividade do que em serviço ativo. Informações do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam uma disparidade significativa nos déficits previdenciários. Enquanto o déficit per capita no setor privado é de R$ 9,4 mil e nos servidores civis chega a R$ 69 mil, o valor para os militares é substancialmente maior, atingindo R$ 159 mil por beneficiário.

Em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi realizada a reforma previdenciária dos militares, que trouxe mudanças mais favoráveis para a categoria em comparação às alterações no sistema de aposentadorias dos demais trabalhadores. Em junho deste ano, aos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu que criassem um grupo para produzir relatório detalhado sobre as aposentadorias dos militares.

A comissão, que será informal, contará com a participação de oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Múcio solicitou detalhes sobre os benefícios dos militares para se posicionar nos debates em curso no governo Lula (PT) sobre possíveis cortes na previdência militar.

Em resposta às discussões, o Exército elaborou um documento para argumentar que os militares devem ter regras de aposentadoria distintas das dos civis.Segundo a Força, os militares têm “menos direitos” durante a carreira e, para compensar, devem receber benefícios ao se aposentar, como a manutenção do salário integral. O documento diz que os militares não têm direito a horas extras, adicional noturno e sindicalização.

Siga nas redes sociais