PGR pede condenação de Ramagem por atos de 8 de janeiro
Procurador-geral aponta que atuação do ex-deputado contribuiu para o clima que levou aos ataques às instituições.
O procurador-geral da República pediu ao STF a condenação do ex-deputado bolsonarista Alexandre Ramagem por danos ao patrimônio público ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a acusação, sua atuação política e nos bastidores ajudou a alimentar o ambiente de radicalização que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O que aconteceu
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem por participação indireta nos ataques de Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. O pedido envolve os crimes de dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A ação é a segunda aberta contra Ramagem após ele perder o mandato parlamentar. Enquanto ainda era deputado, a Câmara havia aprovado uma medida que suspendia o julgamento.
Ramagem já havia sido condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por outros crimes ligados à tentativa de golpe. Ele integra o primeiro núcleo de réus analisado pelo STF, grupo que também inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes de ser preso, Ramagem viajou para os Estados Unidos. Posteriormente, seu mandato foi cassado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
O processo agora está na fase final. A defesa já apresentou as alegações finais, e a Procuradoria-Geral da República formalizou sua manifestação mais recente.
Segundo a acusação, Ramagem atuou como aliado de Bolsonaro na elaboração de discursos e na disseminação de informações falsas que contribuíram para o ambiente que levou aos ataques. Para Gonet, essa participação foi decisiva para alimentar a mobilização que culminou nos atos.
A defesa nega qualquer envolvimento. Os advogados afirmam que Ramagem deixou o governo em março de 2022 e estava dedicado à campanha eleitoral. Também argumentam que ele nunca expressou apoio explícito aos atos de 8 de janeiro e que a ausência de declarações públicas não pode ser interpretada como prova de culpa.
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