Previdência

Oposição vence e CPMI do INSS elege novo presidente

Carlos Viana assume presidência da CPMI e escolhe aliado de Bolsonaro como relator; comissão apura fraudes bilionárias no INSS.


Jefferson Rudy/Agência Senado Oposição vence e CPMI do INSS elege novo presidente
Carlos Viana (Podemos-MG)

A oposição no Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na Previdência Social. Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo, mas a indicação não foi adiante.

Responsável por articular a criação da CPMI, a oposição rejeitou o nome proposto pelo presidente do Senado e lançou uma candidatura alternativa. Como não houve consenso, foi necessário realizar uma votação secreta. Carlos Viana venceu com 17 votos contra 14.

Após a eleição, Viana também rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria da comissão. Em vez disso, nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Gaspar já havia sido relator de uma proposta que suspendeu parte da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

O relator terá a responsabilidade de elaborar o relatório final da comissão, incluindo eventuais pedidos de indiciamento. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho”, declarou Carlos Viana, justificando a escolha de Gaspar com base em sua “ampla experiência curricular”.

Instalada nesta quarta-feira (20), a CPMI foi criada em junho com a missão de investigar um esquema de fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O esquema envolveria entidades que cobravam descontos indevidos e usavam cadastros falsos para justificar essas cobranças.

A comissão terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Serão 32 membros titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. PT e PL terão as maiores bancadas, com quatro representantes cada.

Composição da CPMI:

Senado:

  • Eduardo Braga (MDB-AM)

  • Renan Calheiros (MDB-AL)

  • Carlos Viana (Podemos-MG)

  • Styvenson Valentim (PSDB-RN)

  • Omar Aziz (PSD-AM)

  • Eliziane Gama (PSD-MA)

  • Cid Gomes (PSB-CE)

  • Jorge Seif (PL-SC)

  • Izalci Lucas (PL-DF)

  • Eduardo Girão (Novo-CE)

  • Rogério Carvalho (PT-SE)

  • Fabiano Contarato (PT-ES)

  • Leila Barros (PDT-DF)

  • Tereza Cristina (PP-MS)

  • Damares Alves (Republicanos-DF)

  • Dorinha Seabra (União-TO)

Câmara dos Deputados:

  • Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  • Coronel Fernanda (PL-MT)

  • Adriana Ventura (Novo-SP)

  • Paulo Pimenta (PT-RS)

  • Alencar Santana (PT-SP)

  • Sidney Leite (PSD-AM)

  • Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

  • Romero Rodrigues (Podemos-PB)

  • Mário Heringer (PDT-MG)

  • Beto Pereira (PSDB-MS)

  • Bruno Farias (Avante-MG)

  • Marcel van Hattem (Novo-RS)

  • Alfredo Gaspar (União-AL)

  • Duarte Jr. (PSB-MA)

  • Rafael Brito (MDB-AL)

  • Julio Arcoverde (PP-PI)

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