Oposição articula ofensiva contra o PT com projeto de lei sobre facções criminosas

Lideranças bolsonaristas se movimentam para dar uma “resposta” ao PT, após o partido do presidente Lula assumir o discurso anticorrupção com a vitória na chamada PEC da Blindagem e com os desdobramentos da operação Carbono Oculto, que mirou o PCC.

Segundo dirigentes da oposição, a estratégia é explorar o projeto de lei que pretende classificar facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas. A aposta é de que o PT vote contra a proposta, o que permitiria aos adversários reforçar a narrativa de que o partido de Lula não estaria comprometido de forma contundente no enfrentamento ao crime organizado.

Relatoria passa de Nikolas Ferreira a Guilherme Derrite

A ideia inicial era entregar a relatoria ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), cuja presença nas redes sociais amplia a repercussão da pauta. No entanto, em entrevista, Nikolas revelou ter cedido a função ao atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), que deve retornar à Câmara especificamente para assumir o texto.

Em dezembro de 2024, Derrite já havia utilizado estratégia semelhante, reassumindo mandato temporariamente para relatar alterações no Código de Processo Penal que endureciam punições contra membros de facções.

Contexto de ameaças e segurança pessoal

Nikolas Ferreira afirmou que o pedido partiu do próprio Derrite e destacou que o secretário reúne experiência de combate ao crime organizado. O parlamentar acrescentou ainda que sua decisão foi influenciada por questões de segurança: “Houve um contexto de ameaças constantes, além das limitações da minha própria estrutura de proteção em comparação com a dele, que ocupa um cargo estratégico em São Paulo. Precisamos não confundir coragem com imprudência”, declarou.

O deputado também fez agradecimentos ao trabalho do colega Delegado Ramagem (PL-RJ), que vinha participando da elaboração do projeto.

Divergência internacional

A proposta de enquadrar facções como terroristas chegou a ser defendida pelo governo dos Estados Unidos, que argumentou que a classificação facilitaria investigações e permitiria transferir detentos para unidades como o presídio Cecot, em El Salvador, voltado apenas a terroristas. O governo Lula, contudo, rejeitou a sugestão, alegando incompatibilidade com a legislação brasileira.

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