O que deve baratear no Brasil com o acordo UE-Mercosul

A aprovação política do acordo entre Mercosul e União Europeia abre caminho para a redução gradual de tarifas de importação no Brasil. A medida tende a baratear alimentos e bebidas europeias, como azeite, vinhos, queijos e chocolates, com efeitos ao consumidor ao longo dos próximos anos.

O que aconteceu

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado politicamente, segundo declarações de embaixadores europeus. Restam agora a formalização da votação e os trâmites finais para a assinatura do tratado, que ainda precisará do aval do Parlamento Europeu e dos congressos dos países do Mercosul.

Negociado desde 1999, ao longo de 26 anos, o pacto criará uma ampla zona de livre-comércio que reunirá mais de 720 milhões de consumidores. Juntas, as economias dos dois blocos somam cerca de US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB), formando uma das maiores áreas de integração econômica do mundo.

Para o consumidor brasileiro, o principal impacto será a redução progressiva dos impostos de importação sobre produtos europeus. Entre os itens beneficiados estão alimentos e bebidas bastante presentes no mercado nacional.

O azeite de oliva, hoje taxado em 10%, terá a tarifa gradualmente reduzida até zero. Os vinhos europeus, atualmente sujeitos a uma alíquota de 35%, também terão o imposto eliminado ao longo do período de transição. Outras bebidas alcoólicas, com exceção do vinho, seguirão o mesmo processo.

Chocolates europeus, hoje tributados em 20%, terão a tarifa zerada gradualmente. Queijos pagarão imposto zero dentro de uma cota anual de até 30 mil toneladas, enquanto o leite em pó terá redução da tarifa de 28% até o limite de 10 mil toneladas por ano. Fórmulas infantis, hoje taxadas em 18%, também terão isenção dentro de uma cota de até 5 mil toneladas anuais.

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