Novo rolo de Eduardo Cunha confirma que Dilma foi derrubada por excesso de honestidade
Enquanto Eduardo Cunha retorna às páginas policiais, fica demonstrado, mais uma vez, que Dilma caiu por não se dobrar aos achacadores do Parlamento
Por Leonardo Attuch, jornalista e escritor, no 247
A nova investigação da Polícia Federal envolvendo Eduardo Cunha lança luz, mais uma vez, sobre um dos personagens centrais da maior ruptura institucional da história recente do Brasil. Dez anos depois do golpe parlamentar de 2016, o ex-presidente da Câmara volta às manchetes sob suspeita de atuar no direcionamento de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato. A ironia histórica é evidente: enquanto Dilma Rousseff preside hoje o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), uma das principais instituições financeiras do mundo multipolar, Cunha retorna às páginas policiais.
O caso também convida a uma reflexão sobre as verdadeiras razões da queda de Dilma. Muito se falou, à época, sobre crise econômica, desgaste político e impasses institucionais. Mas houve um fator decisivo: Dilma Rousseff recusou-se a governar nos moldes tradicionais da política de toma-lá-dá-cá que, durante décadas, marcou a relação entre Executivo e Congresso. Ao contrário dos políticos tradicionais, ela resistiu às pressões dos chamados “achacadores” profissionais do Parlamento, que viam no Orçamento da União um instrumento permanente de barganha política.
Entre todos eles, nenhum foi tão ousado quanto Eduardo Cunha. Investido da Presidência da Câmara, ele transformou o cargo em um centro de poder paralelo. À medida que suas demandas políticas deixavam de ser atendidas pelo governo, passou a utilizar as chamadas “pautas-bomba”, aprovando medidas que agravavam deliberadamente a situação fiscal do país e ampliavam a crise política enfrentada pelo governo Dilma.
Quando percebeu que não conseguiria impor sua agenda ao Planalto, Cunha conduziu o processo que resultou no golpe parlamentar de 2016. Sem que houvesse crime de responsabilidade atribuído à presidente eleita, consolidou-se uma maioria circunstancial que retirou Dilma Rousseff do cargo. Aquele movimento criminoso contou com a convergência de interesses entre Eduardo Cunha e Michel Temer, então vice-presidente da República, que assumiria o governo após a destituição de Dilma.
Cunha provavelmente imaginava que sua participação decisiva na mudança de governo lhe garantiria proteção política. Não foi o que aconteceu. As acusações que pesavam contra ele eram tão numerosas e graves que nem Temer foi capaz de blindá-lo. Poucos meses depois do golpe parlamentar, teve o mandato cassado, foi preso e passou a responder por diversos processos relacionados à corrupção. O acordo político que ajudou a viabilizar não foi suficiente para livrá-lo das consequências judiciais de sua própria trajetória.
Mas, se Cunha perdeu o mandato e acabou preso, o modelo político que emergiu após 2016 permaneceu. A partir do governo Temer consolidou-se aquilo que muitos cientistas políticos passaram a chamar de “semiparlamentarismo” brasileiro: um sistema no qual parcelas crescentes do Orçamento passaram a ser controladas diretamente pelo Congresso Nacional, reduzindo significativamente a capacidade de planejamento do Poder Executivo.
Hoje, deputados federais administram dezenas de milhões de reais em emendas parlamentares a cada ano, enquanto senadores controlam valores ainda maiores. Em vez de um orçamento orientado por políticas públicas nacionais, saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento passaram a disputar espaço com uma distribuição pulverizada de recursos frequentemente destinada a obras locais, interesses paroquiais e projetos de baixa prioridade estratégica – qusse sempre marcados por corrupção.
Não por acaso, o chamado orçamento secreto tornou-se alvo de sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos anos, o ministro Flávio Dino tem determinado auditorias, exigido transparência e apontado indícios de irregularidades em diversos repasses, reforçando a necessidade de controle sobre um mecanismo que se expandiu justamente após a ruptura institucional de 2016.
Nesse contexto, a notícia de que Eduardo Cunha seria capaz de operar emendas parlamentares mesmo sem possuir mandato talvez seja o aspecto mais revelador de toda a investigação. Se confirmadas as suspeitas, isso significaria que o sistema de distribuição de recursos públicos tornou-se tão permeável à influência política informal que um ex-deputado, fora do Parlamento há anos, continuaria exercendo poder equivalente — ou até superior — ao de parlamentares em exercício.
A história parece ter reservado destinos opostos aos dois protagonistas daquele período. Dilma Rousseff, afastada da Presidência sem condenação por corrupção e sem crime de responsabilidade, voltou à cena internacional presidindo o Novo Banco de Desenvolvimento, instituição estratégica dos BRICS e um dos pilares da nova arquitetura financeira do Sul Global. Eduardo Cunha, por sua vez, reaparece nas páginas policiais associado a mais uma investigação sobre o uso de influência política e recursos públicos.
O contraste entre ambos talvez seja a síntese mais eloquente do que ocorreu no Brasil em 2016. Quem recusou as velhas práticas da política perdeu o mandato. Quem ajudou a derrubá-la prometendo moralizar o país terminou envolvido, mais uma vez, em suspeitas relacionadas justamente ao funcionamento do sistema político que ajudou a construir. Dilma caiu por excesso de honestidade. E Cunha nunca deixou de ser o que sempre foi.
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