Nikolas pode ser cassado e preso por incitar ataque ao Brasil

Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enfrenta risco de perder o mandato e até prisão após sugerir e incentivar um ataque militar dos Estados Unidos ao Brasil e o sequestro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada à PGR por Ivan Valente e Juliano Medeiros.

O que aconteceu

No sábado (3), após notícias de que os EUA bombardearam a Venezuela e teriam sequestrado o presidente Nicolás Maduro, Nikolas Ferreira publicou nas redes sociais mensagens celebrando a ação. Ele compartilhou uma montagem mostrando Lula sendo preso por militares americanos e acrescentou a expressão: “Ó Deus”.

Segundo a representação de Valente (PSOL-SP) e Medeiros (ex-PSOL), ao estimular um ataque estrangeiro contra o Brasil, Nikolas violou a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito, crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal, com pena de até 12 anos de prisão. O documento destaca que sua conduta compromete a legitimidade das instituições brasileiras e incentiva a ingerência de potências estrangeiras na política nacional.

Além disso, os autores da denúncia argumentam que Nikolas quebrou o decoro parlamentar, violando dispositivos constitucionais que protegem a dignidade do cargo e a independência das instituições (art. 1º, I; art. 2º; art. 4º, I; art. 55, II e §2º, CF). Eles pedem que a Câmara dos Deputados abra processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar.

Juliano Medeiros ressaltou que nenhum parlamentar está protegido pela imunidade quando se trata de sugerir sequestro do presidente ou invasão estrangeira, reforçando a gravidade da conduta de Nikolas Ferreira e a necessidade de investigação imediata pelo Ministério Público.

Siga nas redes sociais