Moraes retira sigilo de vídeos de testemunhas da trama golpista
Depoimentos que começaram dia 19 de maio foram encerrados ontem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e acusação dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista.
As audiências ocorreram entre os dias 19 de maio e 2 de junho. Embora tenham sido acompanhadas presencialmente pela imprensa, Moraes havia proibido a captação de áudio e vídeo para evitar combinação de versões entre as testemunhas. Com o encerramento da fase de depoimentos, as gravações foram liberadas.
Depoimentos revelam versões opostas
Os vídeos trazem declarações relevantes, especialmente de testemunhas de acusação, que confirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou estudos jurídicos para a decretação de um Estado de Sítio e para o uso de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o que poderia viabilizar uma ruptura institucional.
Já as testemunhas de defesa negaram a participação dos acusados na tentativa de golpe e afirmaram que Bolsonaro jamais solicitou estudos com esse fim, nem cogitou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
General é advertido por Moraes
Logo no primeiro dia de audiências, o general Marco Antônio Freire Gomes foi advertido por Moraes ao tentar minimizar uma fala atribuída ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, que teria colocado a força à disposição de Bolsonaro em 2022.
“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui”, disse o ministro. O general respondeu que jamais mentiria em seus 50 anos de Exército e afirmou que Garnier disse estar “com o presidente”, mas que não cabia a ele interpretar o teor da declaração.
Freire Gomes também negou que tenha dado voz de prisão a Bolsonaro em qualquer reunião sobre adesão das Forças Armadas ao plano golpista:
“Não aconteceu isso, de forma alguma. Apenas alertei o presidente que, se ele saísse dos aspectos jurídicos, seria implicado legalmente”, afirmou.
Reunião golpista
No depoimento prestado em 21 de maio, o ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, confirmou ter participado de uma reunião em que Bolsonaro apresentou mecanismos legais para decretar Estado de Sítio e GLO. Ele também declarou que Freire Gomes afirmou, com tranquilidade, que prenderia o presidente caso as medidas fossem implementadas — versão negada por Gomes.
Interrogatórios marcados
O ministro Alexandre de Moraes agendou os interrogatórios dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, para 9 de junho. Os depoimentos ocorrerão presencialmente na Primeira Turma do STF. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo.
O julgamento que decidirá a condenação ou absolvição dos réus está previsto ainda para este ano. Caso condenados, podem pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
Crimes e núcleo central
Os oito réus são acusados de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Eles compõem o chamado núcleo 1 da trama, considerado central, cuja denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março:
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Walter Braga Netto (general e ex-ministro)
Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Tensão e advertências durante os depoimentos
No dia 23 de maio, Moraes ameaçou prender o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo por desacato, após ele tentar interpretar declarações de Almir Garnier e resistir a responder de forma objetiva.
“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, advertiu o ministro, após Aldo alegar que não admitia censura.
Outro momento de tensão ocorreu durante o depoimento de Freire Gomes, quando Moraes se irritou com o advogado Eumar Novak, defensor de Anderson Torres. O ministro acusou o advogado de tentar induzir a testemunha ao repetir a mesma pergunta diversas vezes.
“Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal”, disse Moraes.
Depoimento de Tarcísio
Um dos depoimentos mais esperados foi o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que atuou como ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro. Como testemunha de defesa, ele afirmou que o ex-presidente nunca discutiu ou sugeriu qualquer medida de ruptura institucional.
“Na reta final do governo, tivemos várias conversas. Jamais se tocou nesse assunto”, garantiu.
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