Davi Alcolumbre e o Dia do Estuprador

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passou a ser alvo de críticas de parlamentares, juristas e comentaristas políticos após conduzir em ritmo acelerado a aprovação de um projeto que derruba diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A controvérsia ganhou ainda mais repercussão porque, ao mesmo tempo em que a proposta foi aprovada em apenas 1 minuto e 40 segundos, sem debates em plenário e por votação simbólica, Alcolumbre tem defendido uma tramitação mais lenta e ampla discussão para a proposta que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6x1 no Brasil.

Na última terça-feira (2), o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo relatado pela senadora Damares Alves que revoga uma resolução do Conanda destinada a orientar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro e outras formas de violência sexual. A sessão ocorreu em formato semipresencial, com baixa presença de senadores e sem discursos ou discussão prévia sobre o mérito da proposta.

A rapidez da votação provocou forte reação de setores da sociedade civil e de especialistas em direitos da infância, que questionaram a ausência de debate sobre um tema considerado sensível e de grande impacto social.

Entre as críticas mais contundentes está a do jornalista Octavio Guedes, que classificou Davi Alcolumbre como o "símbolo do Dia do Estuprador" após a aprovação da medida. Durante comentário na imprensa, Guedes afirmou não compreender como setores que se definem conservadores podem defender regras que, na prática, dificultam o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual.

O jornalista lembrou sua formação em um colégio salesiano e argumentou que a proteção à infância deveria estar acima de disputas ideológicas. Segundo ele, obrigar uma criança vítima de estupro a levar adiante uma gestação significa transferir para a vítima as consequências do crime cometido pelo agressor.

"A decisão beneficia o estuprador e pune a criança", afirmou o comentarista, classificando a aprovação do projeto como uma medida "nojenta" e incompatível com a defesa dos direitos da infância.

O episódio também reacendeu o debate sobre as prioridades do Congresso Nacional. Críticos apontam que temas relacionados a direitos de crianças e mulheres têm sido votados de forma acelerada, enquanto propostas com impacto direto sobre as condições de trabalho da população, como o fim da escala 6x1, enfrentam resistência e pedidos de discussão prolongada por parte da cúpula do Senado.

A comparação entre os dois casos intensificou questionamentos sobre os critérios adotados para definir a velocidade de tramitação das matérias e ampliou a pressão sobre Davi Alcolumbre em meio às discussões sobre direitos sociais, direitos reprodutivos e proteção à infância.

Siga nas redes sociais