Moraes determina apuração de falhas em tornozeleira de Débora

O ministro Alexandre de Moraes determinou a apuração de duas falhas no monitoramento da tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro. A defesa afirma que os problemas foram técnicos, mas o STF quer verificar se houve descumprimento das medidas judiciais.

O que aconteceu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo investigue duas falhas registradas no monitoramento da tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.

Condenada pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, Débora cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP). O equipamento apresentou perda de sinal em abril e maio deste ano. Segundo a defesa, os episódios ocorreram por falhas técnicas e não representaram violação das regras impostas para a prisão domiciliar.

A decisão de Moraes foi tomada após pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou informações para esclarecer se os registros foram causados por problemas operacionais ou se houve descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo STF.

Se for identificada violação das condições impostas ou tentativa de impedir o funcionamento do monitoramento eletrônico, Débora poderá perder o benefício da prisão domiciliar e voltar ao sistema prisional para cumprir a pena em regime fechado.

Débora foi condenada em maio de 2025 a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ela ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro.

Siga nas redes sociais