Moraes alerta: bancos podem ser punidos por seguir sanções dos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quarta-feira (20/8) que aguarda uma mudança de postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação às sanções impostas contra ele. Em entrevista à agência Reuters, Moraes destacou que não há consenso dentro do governo norte-americano sobre a medida, o que pode abrir caminho para uma possível revisão.

“É plenamente possível contestar judicialmente essa decisão nos Estados Unidos. Até agora, não encontrei nenhum jurista, brasileiro ou americano, que acredite que a Justiça de lá não reverteria essa medida. Mas, por opção pessoal, decidi aguardar os desdobramentos diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos”, afirmou.

Moraes protagonizou alguns dos casos mais relevantes da política brasileira nos últimos anos, incluindo o embate com o empresário Elon Musk sobre regulação de redes sociais, a prisão de centenas de manifestantes bolsonaristas após os ataques de 8 de Janeiro e a decisão que tornou Jair Bolsonaro inelegível, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo ele, o bloqueio de seus bens nos EUA e os impactos na relação comercial entre os países pouco interferiram em sua rotina. Moraes segue praticando boxe, artes marciais e mantém o hábito de leitura — atualmente, seu livro preferido é “Liderança”, do diplomata Henry Kissinger, que analisa o papel da liderança no século 20.

O ministro afirmou confiar na diplomacia brasileira para reverter sua situação em Washington e atribuiu as sanções a uma ofensiva política de aliados de Jair Bolsonaro, citando diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é investigado por ter buscado apoio nos EUA para influenciar decisões do STF em favor do pai.

“Com as informações corretas, que já estão sendo encaminhadas às autoridades norte-americanas, acredito que a reversão pode ocorrer sem necessidade de ação judicial. O próprio Executivo dos EUA, o presidente, poderá revogar a decisão”, disse Moraes. Ele ressaltou sua confiança em setores internos do governo norte-americano, que teriam resistido à imposição das sanções.

“Houve resistência tanto no Departamento de Estado quanto no Departamento do Tesouro. Com os dados certos, acredito que essas áreas vão apresentar ao presidente Trump os elementos necessários para reavaliar a medida”, afirmou, sem detalhar a origem das informações.

Moraes frisou ainda que sanções impostas por governos estrangeiros não têm validade automática no Brasil. Segundo ele, instituições financeiras que aplicarem essas medidas no território nacional estarão violando a legislação brasileira.

“Se algum banco decidir aplicar essas sanções aqui dentro, estará agindo de forma ilegal e poderá ser penalizado”, alertou.

Fontes ouvidas pela Reuters confirmaram que houve divergências dentro do governo norte-americano. Um funcionário do Departamento de Estado, sob anonimato, declarou que a medida “foi legalmente inapropriada” e revelou que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Tesouro, inicialmente rejeitou a proposta. “Eles disseram que não fazia sentido aplicar a sanção.”

Em contrapartida, um porta-voz oficial do Tesouro defendeu a posição do governo Trump: “O Departamento do Tesouro e o OFAC, alinhados à Casa Branca, consideram que Alexandre de Moraes cometeu graves abusos contra os direitos humanos. Em vez de alimentar fantasias, ele deveria interromper detenções arbitrárias e processos com motivação política”, afirmou em nota.

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