Merlong Solano destaca aprovação de lei que criminaliza aumento abusivo nos preços dos combustíveis
Relator da proposta, deputado do PT afirma que medida reforça a proteção ao consumidor e endurece punições contra práticas consideradas abusivas no setor
O deputado estadual Merlong Solano destacou a aprovação do projeto de lei que criminaliza o aumento abusivo e sem justificativa nos preços dos combustíveis. Segundo o parlamentar, a proposta representa um avanço na proteção dos consumidores e no combate à exploração econômica em períodos de crise.
Relator do projeto, Merlong Solano afirmou que atuou de forma firme para garantir punições mais rigorosas às empresas que praticarem preços considerados injustos. “O consumidor precisa de proteção real e os empresários que tentarem lucrar em cima da crise sofrerão punições”, declarou.
O deputado ressaltou ainda que a aprovação da matéria é apenas o início de um trabalho contínuo de fiscalização. “A nossa parte está feita, mas o trabalho não para aqui. Seguiremos fiscalizando para impedir abusos e defender o bolso do povo”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é evitar que trabalhadores e famílias sejam prejudicados por reajustes considerados excessivos e sem justificativa. Para Merlong Solano, combater o aumento abusivo no preço dos combustíveis é uma forma de garantir justiça econômica e proteção à população.
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