Lula derruba imposto de quase mil produtos
Medida busca reduzir custos, conter inflação e evitar falta de insumos
O governo federal decidiu zerar a tarifa de importação de 970 produtos sem produção suficiente no Brasil. A medida visa reduzir custos industriais, conter a inflação e evitar desabastecimento, além de reverter parcialmente o aumento de impostos aplicado no início do ano.
O que aconteceu
O governo aprovou a isenção do imposto de importação para 970 produtos por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. A iniciativa utiliza o mecanismo de “ex-tarifário”, aplicado a itens sem produção nacional equivalente ou com oferta insuficiente.
Entre os produtos contemplados estão medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, materiais têxteis, itens de nutrição hospitalar e lúpulo. Também voltaram a ter tarifa zero produtos como smartphones, equipamentos de informática e componentes eletrônicos.
Do total, 779 itens já tinham isenção, que foi renovada, enquanto 191 foram incluídos após revisão recente da política tarifária. A decisão representa um recuo parcial em relação ao aumento de impostos aplicado no início do ano sobre mais de 1,2 mil produtos, medida que gerou críticas do setor produtivo.
O governo avalia que a redução das tarifas deve aumentar a competitividade da indústria ao baratear insumos e tecnologias importadas, reduzindo custos de investimento e, potencialmente, os preços ao consumidor.
A medida ocorre em meio a ajustes na política tarifária. Após reações negativas ao aumento de impostos em fevereiro, o governo reavaliou a estratégia. O prazo para solicitar inclusão de novos produtos no regime segue aberto até 30 de março, podendo ampliar a lista de itens beneficiados.
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