Lula critica mudanças do PL Antifacção e cobra Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no texto encaminhado pelo governo, que, segundo ele, enfraquecem o enfrentamento ao crime organizado.

“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto, para que o Brasil tenha, de fato, instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, escreveu.

O presidente ressaltou que são necessárias leis firmes e seguras para combater o crime organizado. Para ele, a versão aprovada pela Câmara alterou aspectos centrais do PL Antifacção enviado pelo Executivo e, da forma como está, fragiliza o combate ao crime e cria insegurança jurídica. “Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou.

Lula também reiterou que o governo está comprometido com o fortalecimento da Polícia Federal, com a maior integração entre as forças de segurança e com a ampliação das ações de inteligência para enfrentar facções criminosas e suas fontes de financiamento.

Na noite de terça-feira (18), a Câmara aprovou, por 370 votos a 110, o texto do PL Antifacção (PL 5582/2025), destinado a combater o crime organizado. Os deputados apoiaram o parecer do relator, Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou trechos relevantes da proposta original enviada pelo governo e apresentou ao menos cinco versões do relatório.

O projeto estabelece penas mais severas para integrantes de facções criminosas e prevê a apreensão de bens de investigados. Entre outros pontos, cria a figura da “organização criminosa ultraviolenta”, apesar das críticas que alertavam que um novo tipo penal poderia gerar insegurança jurídica e favorecer réus em processos em curso.

Reação de Hugo Motta
Após a publicação de Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu nas redes sociais afirmando que não se deve “desinformar a população com inverdades”. Segundo ele, o governo adotou o “caminho errado” durante as negociações.

Antes da votação, parlamentares governistas tentaram retirar o projeto da pauta, argumentando que o texto havia sido “desconfigurado”. Motta, porém, manteve a votação e afirmou que a proposta representa a resposta “mais dura” da história da Câmara ao crime organizado.

O deputado reconheceu que o projeto original do governo tinha pontos positivos, mas disse que era necessária a contribuição de outros setores e bancadas.

“É muito grave tentar distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, escreveu.

“Não vamos enfrentar a violência com falsas narrativas. Precisamos estar unidos. O governo escolheu o caminho errado ao não se somar a essa corrente de união contra a criminalidade”, concluiu.

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