Lula amplia subsídios e corta impostos para conter alta dos combustíveis
Pacote anunciado nesta segunda-feira inclui incentivos ao diesel, GLP e setor aéreo
O governo federal anunciou um pacote para conter a alta dos combustíveis, com subsídios, redução de impostos e apoio a setores estratégicos. As medidas buscam garantir o abastecimento, reduzir custos e mitigar os impactos da crise internacional na economia brasileira.
O que aconteceu
O governo apresentou um conjunto de medidas para enfrentar a elevação dos preços dos combustíveis, influenciada pela guerra no Oriente Médio. As ações foram formalizadas por Medida Provisória, Projeto de Lei e decretos presidenciais, abrangendo desde a produção até o consumo e setores dependentes, como o aéreo.
Para o diesel, foi criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro na importação, dividida com estados e o Distrito Federal. Também foi instituído um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, pago pela União, com duração inicial de dois meses e exigência de repasse ao consumidor.
O pacote inclui ainda isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel, visando reduzir o preço final. Para o gás de cozinha, foi autorizado subsídio de R$ 850 por tonelada na importação, buscando equilibrar preços e aliviar o custo para a população.
No setor aéreo, foram anunciadas linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, além da isenção de tributos sobre o querosene de aviação e o adiamento de tarifas de navegação aérea, melhorando o fluxo de caixa das empresas.
As medidas também preveem mecanismos para reduzir a volatilidade de preços e reforçam a fiscalização contra abusos. Um projeto enviado ao Congresso cria punições mais severas para aumentos injustificados, com pena de prisão. O objetivo é conter a inflação e assegurar o abastecimento no país.
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