Foto: Alexandre: Nelson Jr, Toni: Linkedin, Samantha: Marcelo Cardoso

Toni Trindade, Alexandre de Morais e Samantha Cavalca

A polêmica sobre a instalação de banheiro unissex nas escolas tomou conta das redes sociais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornar réu por transfobia.

A movimentação dos bolsonaristas ocorreu na mesma semana em que foram reveladas uma das informações mais fortes sobre a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. O ex-braço-direito de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022, que elegeu Lula para a Presidência.

Logo após o revés a Justiça, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para afirmar, de forma errada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria decretado a adoção de banheiros unissex nas escolas.

O assunto se transformou em uma disputa entre aliados de Bolsonaro e Lula. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra Nikolas e o deputado Filipe Barros (PL-PR) por propagação de fake news.

Na quinta-feira, 21, Nikolas se tornou réu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais por transfobia após expor uma adolescente transexual de 14 anos nas redes sociais no ano passado. No dia seguinte, com a resolução publicada, ele usou o documento para trazer o tema novamente à tona, desta vez, acusando o governo Lula de impor uma medida considerada pela bancada evangélica como abusiva.

No Piauí, o assunto foi reverberdo pela jornalista Samantha Cavalca. Ela foi presidente regional do PL e candidata derrotada a deputada estadual. Em maio deste ano anunciou seu desligamento da presidência do Partido.

Samantha foi para a internet e fez coro a  Nikolas Ferreira e o deputado Filipe Barros (PL-PR). Em contra-partida, outro jornalista piauiense, Toni Trindade, sugeriu que o vídeo de Samantha chegue a, entre outras autoridades, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais. 

Governo desmente fake news sobre banheiros unissex

AgênciaBrasil - O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.

A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O texto diz que as instituições de ensino - em qualquer nível - devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.

Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.

“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.

Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.

“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização", disse o ministério.

AGU é acionada

O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração.

“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.