Hugo Motta cede à pressão bolsonarista e decide pautar anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que pretende pautar, já nesta quarta-feira (17), a votação do regime de urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão ocorre um dia após a análise da chamada PEC da Blindagem, que restringe investigações contra parlamentares sem aval do Congresso.

Segundo relatos, Motta antecipou sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante almoço no Palácio do Planalto, quando ouviu novamente a posição contrária do governo. Lula reafirmou que não aceita o perdão aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Pressão bolsonarista e apoio de aliados

A pressão para acelerar a tramitação da proposta ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Além de deputados da oposição, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) têm atuado para destravar a pauta.

Apesar de dialogar com aliados de Bolsonaro, Motta sinalizou a interlocutores que não apoia uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida pela oposição, e pretende buscar um meio termo.

Reação imediata do Planalto

A movimentação na Câmara acendeu alerta no governo, que estuda medidas para barrar a urgência. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com colegas da ala política para articular uma resposta. Entre as estratégias cogitadas estão a mobilização de ministros que também são deputados para reassumirem seus mandatos e reforçarem a base em plenário, além da liberação de emendas parlamentares e revisão de cargos federais.

“O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”, disse Gleisi ao Metrópoles.

PEC da Blindagem como válvula de escape

Na noite de segunda-feira (15), Motta substituiu o relator da PEC da Blindagem, nomeando Cláudio Cajado (PP-BA) no lugar de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A nova minuta amplia garantias a partidos, como foro especial para presidentes de legendas, e prevê que votações sobre prisões de parlamentares sejam secretas.

Para líderes do Centrão, a análise da PEC pode funcionar como uma válvula de escape: permitir que deputados expressem insatisfações no texto da Blindagem sem, necessariamente, travar a pauta da anistia. O objetivo seria reduzir a tensão no plenário e ganhar tempo para novas negociações.

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