O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou sua viagem à Europa, que estava prevista para esta segunda-feira (4), para se concentrar na elaboração de um pacote de cortes de gastos. A decisão foi tomada em resposta à recente alta do dólar e à necessidade de estabilizar as contas públicas. O ministério informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a permanência de Haddad em Brasília para discutir as novas medidas econômicas.

O cancelamento da viagem ocorreu após o dólar fechar a R$ 5,869 na sexta-feira (1º), o maior valor desde maio de 2020. A valorização da moeda americana foi impulsionada por incertezas fiscais e pela proximidade das eleições nos Estados Unidos, onde o candidato republicano Donald Trump é considerado favorito, afetando os mercados internacionais. No Brasil, o adiamento das medidas fiscais intensificou a pressão sobre o câmbio, gerando preocupações entre os investidores sobre a sustentabilidade da dívida pública.

As medidas de corte de despesas ainda estão em fase de elaboração, mas o governo planeja apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá um controle mais flexível do orçamento federal. Entre as propostas, discute-se a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permitiria ao governo usar 30% das receitas vinculadas de forma livre, além de uma reformulação do abono salarial e ajustes nos programas sociais, como o seguro-defeso.

O Congresso Nacional já está sendo mobilizado para aprovar as novas medidas. Haddad se reuniu na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros parlamentares para buscar apoio ao pacote. Durante a reunião, Haddad ressaltou a importância das medidas para garantir um controle eficaz das despesas e demonstrar ao mercado o compromisso do governo com o ajuste fiscal. Ele também discutiu o impacto das despesas obrigatórias na saúde e educação, que estão atreladas ao salário mínimo e pressionam o orçamento.

Entre as principais propostas em análise estão:

- Limite e gatilho para despesas obrigatórias: Um limite global que permitiria ajustes automáticos nas despesas obrigatórias se superarem o índice de correção estipulado.

- Mudanças no Fundeb: Alterações na composição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para aliviar as exigências orçamentárias da União.

- Supersalários: Proposta para regulamentar a limitação dos salários do funcionalismo público, excluindo adicionais que superem o teto dos ministros do STF.

- Redesenho do abono salarial: Alteração nos critérios de concessão do benefício, que passaria a considerar a situação familiar em vez de individual.

- Controle de programas sociais e subsídios: Medidas para readequar os gastos com seguro-desemprego, seguro-defeso e subsídios ao Proagro, voltados para pequenos produtores rurais.

- Desindexação de pisos de saúde e educação: Discussão sobre uma correção mínima para esses gastos, ajustando-os apenas pela inflação, embora essa proposta enfrente resistência interna.

- Prorrogação da DRU: Busca por maior flexibilidade no uso das receitas vinculadas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

O pacote ainda precisa ser negociado internamente antes de ser apresentado ao Congresso para implementação. No entanto, o governo enfrenta desafios, incluindo a resistência de setores da base aliada e discussões sobre o impacto das medidas nas políticas públicas sociais.

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