Guerra no PL do Pará: vereador acusa Éder Mauro e pede investigação da Polícia Federal

A crise interna no Partido Liberal (PL) no Pará ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira (22), após o vereador de Belém Zezinho Lima protocolar uma notícia-crime na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), solicitando a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas à saúde.

O documento tem como principais alvos o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA), o vereador Mayky Vilaça (PL-PA), um chefe de gabinete, um irmão do parlamentar e outras pessoas que, segundo a denúncia, teriam participado de um suposto esquema envolvendo cobrança de propina, lavagem de dinheiro e ocultação de valores.

A apresentação da notícia-crime amplia o confronto entre duas lideranças do PL paraense, que já vinha sendo marcado por troca de acusações públicas, divulgação de supostos comprovantes de movimentações financeiras e promessas de levar o caso às autoridades.

O que diz a notícia-crime

Segundo o documento entregue à Polícia Federal, o suposto esquema teria origem em recursos federais liberados por meio de emendas parlamentares destinadas a municípios do Pará para investimentos na área da saúde.

A principal acusação sustenta que prefeitos contemplados com essas emendas seriam obrigados a devolver cerca de 30% dos valores recebidos como contrapartida pela liberação dos recursos. Conforme a narrativa apresentada pelo vereador, esse percentual configuraria pagamento de vantagem indevida aos envolvidos.

A notícia-crime afirma ainda que a movimentação financeira teria sido realizada por intermédio do ex-assessor parlamentar Lucas Rego de Brito, apontado como operador financeiro do suposto esquema.

De acordo com a denúncia, Lucas teria recebido recursos em sua conta bancária e posteriormente realizado transferências para terceiros. O documento também afirma que ele teria sido coagido, ameaçado e agredido fisicamente após perder aproximadamente R$ 1,8 milhão em apostas on-line, fato que, segundo a peça, teria comprometido parte dos valores movimentados.

Crimes apontados

Na representação apresentada à Polícia Federal, Zezinho Lima pede a apuração da possível prática dos seguintes crimes:

• corrupção passiva;
• corrupção ativa;
• peculato;
• concussão;
• lavagem de dinheiro;
• associação criminosa;
• coação no curso do processo.

Segundo a notícia-crime, todos esses delitos estariam relacionados ao suposto uso irregular de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares federais.

Quais provas foram apresentadas

O documento informa que existem elementos que, segundo o denunciante, poderiam comprovar os fatos narrados, entre eles:

• extratos bancários;
• comprovantes de transferências via Pix;
• vídeos;
• fotografias;
• capturas de tela de conversas;
• registros financeiros.

Esses materiais, entretanto, ainda deverão ser analisados pelas autoridades competentes caso seja instaurada uma investigação. A autenticidade e o valor probatório de cada documento dependerão da avaliação da Polícia Federal e, eventualmente, do Ministério Público Federal e da Justiça.

Notícia-crime não significa condenação

É importante destacar que o protocolo de uma notícia-crime não representa prova dos fatos narrados nem implica condenação dos citados.

Prevista no artigo 5º, §3º, do Código de Processo Penal, a notícia-crime é um instrumento que permite a qualquer cidadão comunicar às autoridades a possível ocorrência de infrações penais para que sejam analisadas.

Após o recebimento do documento, cabe à Polícia Federal realizar uma avaliação preliminar para verificar se existem indícios suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito policial.

O que acontece agora

Com o protocolo da notícia-crime, a Polícia Federal deverá autuar o documento e encaminhá-lo ao setor responsável pela análise de crimes contra a administração pública.

Na sequência, um delegado federal fará uma análise preliminar para decidir se há elementos mínimos para instaurar investigação. Conforme os procedimentos internos da corporação, a decisão sobre eventual abertura de inquérito poderá ocorrer após essa fase inicial.

O Ministério Público Federal informou ao DOL que recebeu a notícia-crime protocolada pelo vereador Zezinho Lima e que o material aguarda análise preliminar da instituição.

O que dizem os envolvidos

Poucas horas após a apresentação da denúncia, o deputado federal Delegado Éder Mauro divulgou vídeo nas redes sociais negando as acusações. O parlamentar afirmou ser vítima de fake news e de uma tentativa de "assassinato de reputação".

Até o momento, o vereador Mayky Vilaça não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações.

Em nota, o Diretório Estadual do Partido Liberal informou que acompanha os acontecimentos envolvendo as duas lideranças e anunciou a abertura de procedimentos internos para apurar o caso.

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