Fux manobra para adiar prisão de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A justificativa oficial foi a necessidade de “ajustes gramaticais”, mas a decisão levantou suspeitas entre magistrados e servidores, por atrasar a publicação do acórdão que formaliza as sentenças — etapa indispensável para o início do prazo de recursos e eventual execução das penas.

O julgamento, concluído em 11 de setembro, condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia, além de outros sete réus. Todos os ministros da Primeira Turma já haviam entregue seus votos, exceto Fux, que agora retém o processo. Sem o acórdão, o prazo para embargos das defesas não começa a contar, o que adia a prisão do ex-presidente.

De acordo com o regimento do STF, o acórdão deve ser publicado até 60 dias após o julgamento. Se o prazo vencer, a Secretaria Judiciária pode recorrer à transcrição dos votos lidos. Contudo, a manobra de Fux, o único a votar contra a condenação de Bolsonaro, suspende o andamento do caso.

Em um voto de 429 páginas, lido por 13 horas, o ministro argumentou que as ações de Bolsonaro após a derrota eleitoral não configuraram tentativa de golpe, mas apenas inconformismo político. A longa fundamentação e o pedido de revisão alimentam a percepção de que o gesto tem mais caráter político do que técnico, postergando, na prática, a aplicação da sentença.

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