Flávio Bolsonaro pode ser multado por propaganda antecipada

A possibilidade de multa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está sendo analisada pelo TSE após a leitura, em uma live, de uma carta de Jair Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência. O caso será investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pode resultar em sanção de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

O que aconteceu

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, é alvo de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por possível propaganda eleitoral antecipada. O procedimento teve início após a leitura, durante uma live, de uma carta escrita por Jair Bolsonaro (PL), na qual o ex-presidente manifesta apoio público à pré-candidatura do filho.

O caso passou a ser analisado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, após o ministro Alexandre de Moraes afirmar que a conduta pode ter violado a legislação eleitoral. Em decisão relacionada ao descumprimento de medidas restritivas impostas a Flávio Bolsonaro, Moraes destacou que a divulgação do vídeo e o uso de expressões com sentido equivalente a pedido explícito de voto devem ser apurados pelo Ministério Público Eleitoral.

A legislação permite manifestações de apoio e a divulgação de pré-candidaturas antes do período oficial de campanha, mas proíbe pedidos explícitos de voto. A principal discussão é se o conteúdo da carta ultrapassou esse limite.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE pedindo a retirada do vídeo das redes sociais, a proibição de novas publicações semelhantes e a aplicação de multa ao senador. A representação também cita a leitura, durante a live, de um comentário que mencionava o número 22, apontando que o episódio pode ter caracterizado divulgação velada da candidatura.

Caso o TSE reconheça a infração, Flávio Bolsonaro poderá ser multado entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme prevê a legislação eleitoral.

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